01/09/2025 15:35

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:11

Recebidos os autos do Ministério Público
27/08/2025 16:11

Manifestação do Ministério Público
27/08/2025 14:08

Autos entregues em carga ao Promotor
15/08/2025 23:50

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:22

Autos entregues em carga ao Promotor
04/08/2025 14:00

Prazo em Curso
04/08/2025 13:44

Prazo em Curso
28/07/2025 16:41

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:39

Juntada de NULL
10/07/2025 13:15

Prazo em Curso
30/06/2025 16:45

Autos preparados para expedição
30/06/2025 16:33

Expedição de Certidão.
23/06/2025 18:21

Expedição de Mandado.
23/06/2025 16:48

Expedição em análise para assinatura
11/06/2025 15:31

Expedição em análise para assinatura
10/06/2025 12:03

Expedição em análise para assinatura
06/06/2025 12:53

Autos preparados para expedição
02/06/2025 16:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/06/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:34

Conclusos para despacho
06/05/2025 13:33

Processo Desarquivado
24/04/2025 20:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/04/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 16:04

Documento Digitalizado
07/03/2025 08:55

Arquivado Provisoriamente
07/03/2025 08:53

Prazo em Curso
28/02/2025 14:53

Recebidos os autos do Ministério Público
28/02/2025 14:53

Manifestação do Ministério Público
25/02/2025 11:52

Prazo em Curso
25/02/2025 11:10

Autos preparados para expedição
24/02/2025 16:30

Peticionamento da Delegacia
19/02/2025 07:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.
12/02/2025 06:54

Prazo em Curso
11/02/2025 13:20

Expedição de Certidão.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Rodrigues (OAB 24632/MS) Processo 0924184-45.2024.8.12.0001 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Victor Hugo Martines Da Silva - Intima-se da sentença de fls. 121-122: Posto isso, com base no art.28-A, § 6º, do Código de Processo Penal, homologo o acordo de não persecução penal celebrado.
27/01/2025 21:47

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2025 12:49

Documento Digitalizado
24/01/2025 08:22

Emissão da Relação
24/01/2025 08:18

Expedição de Certidão.
24/01/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:18

Autos entregues em carga ao Promotor
24/01/2025 08:12

Expedição de Certidão.
24/01/2025 08:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/01/2025 16:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/01/2025 16:35

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:35

Registro de Sentença
16/01/2025 16:35

Homologação de Transação Penal
13/12/2024 16:42

Conclusos para decisão
13/12/2024 16:42

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
13/12/2024 16:42

Manifestação do Ministério Público
09/12/2024 15:27

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:27

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
03/12/2024 14:09

Documento Digitalizado
28/11/2024 10:40

Autos preparados para expedição
12/11/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 17:28

Documento Digitalizado
19/08/2024 17:15

Documento Digitalizado
19/08/2024 17:15

Documento Digitalizado
18/07/2024 16:26

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:25

Peticionamento da Delegacia
03/07/2024 15:54

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:54

Peticionamento da Delegacia
25/06/2024 13:55

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:55

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
25/06/2024 13:54

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/06/2024 13:53

Documento Digitalizado
24/06/2024 16:54

Apensado ao processo numero do processo
24/06/2024 16:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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