TJMS - 1403701-71.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Lucio R. da Silveira

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALTENES PIO DA SILVA JUNIOR

CPF *92.***.*74-29

Advogados

CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO

OAB: 13931/MS

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

15/08/2023 14:22

Arquivado Definitivamente
15/08/2023 14:22

Baixa Definitiva
15/08/2023 14:12

Transitado em Julgado em #{data}
08/08/2023 22:45

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:38

INCONSISTENTE
08/08/2023 03:30

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1403701-71.2023.8.12.0000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Requerente: Valtenes Pio da Silva Junior Advogado: Carlos Olímpio de Oliveira Neto (OAB: 13931/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Diante do exposto, preliminar ministerial acolhida para o fim de indeferir liminarmente a revisão criminal, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil c/c artigos 3º e 625, §§ 1º e 3º, ambos do Código de Processo Penal.

Suspensa a exigibilidade de custas, diante da gratuidade judiciária.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se definitivamente.
07/08/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 14:06

Recebidos os autos
07/08/2023 14:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
07/08/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:13

Juntada de Certidão
07/08/2023 10:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 10:04

Indeferida a petição inicial
02/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 17:19

Conclusos para decisão
13/04/2023 17:07

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 17:07

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1403701-71.2023.8.12.0000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Requerente: Valtenes Pio da Silva Junior Advogado: Carlos Olímpio de Oliveira Neto (OAB: 13931/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão, nos termos do inciso I do §1º do artigo 1ºdoProvimento-CSM n.º411/2018.
10/04/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 10:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 12:46

Conclusos para decisão
29/03/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 11:06

Recebidos os autos
29/03/2023 11:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/03/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 16:54

Juntada de Certidão
21/03/2023 16:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 01:49

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 01:49

INCONSISTENTE
21/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2023 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1403701-71.2023.8.12.0000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Requerente: Valtenes Pio da Silva Junior Advogado: Carlos Olímpio de Oliveira Neto (OAB: 13931/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/03/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 15:30

Conclusos para decisão
20/03/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 15:30

Distribuído por sorteio
20/03/2023 15:26

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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