12/08/2025 07:33

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 07:11

Transitado em Julgado em data
08/08/2025 09:29

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/07/2025 07:48

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 06:46

Expedição de Certidão.
10/07/2025 06:45

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 06:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/07/2025 06:44

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 06:41

Emissão da Relação
09/07/2025 17:18

Expedição de Certidão.
09/07/2025 17:18

Registro de Sentença
09/07/2025 17:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2025 17:18

Expedição de NULL.
09/07/2025 17:18

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
04/07/2025 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/05/2025 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/05/2025 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 05:49

Prazo em Curso
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0800476-12.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ivan Rizalde Venâncio - Intimação da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronuncie quanto à produção de provas, devendo justificar a sua pertinência e necessidade, ficando consignado que, caso a(s) parte(s) não o faça(m) adequadamente e no prazo assinalado, os autos serão encaminhados ao(à) juiz(a) leigo(a) para sentença.
01/05/2025 07:47

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 14:30

Emissão da Relação
29/04/2025 10:04

Juntada de Petição de Réplica
03/04/2025 06:57

Prazo em Curso
02/04/2025 07:54

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0800476-12.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ivan Rizalde Venâncio - Intimação da parte autora para apresentar, caso queira, a impugnação à contestação ofertada, no prazo de 15 (quinze) dias.
01/04/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 15:52

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
31/03/2025 15:28

Emissão da Relação
26/03/2025 21:00

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 02:19

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Processo 0800476-12.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ivan Rizalde Venâncio - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Despacho: Intimem-se as partes para manifestarem se possuem interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverão, ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".
06/02/2025 04:40

Expedição de Certidão.
06/02/2025 03:30

Expedição de Carta.
06/02/2025 03:30

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 03:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/02/2025 03:29

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 03:26

Emissão da Relação
04/02/2025 18:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/02/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:29

Conclusos para despacho
04/02/2025 16:27

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/02/2025 16:25

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/02/2025 19:52

Informação do Sistema
03/02/2025 19:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/02/2025 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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