08/09/2025 10:22

Certidão
08/09/2025 10:22

Recurso Eletrônico Baixado
08/09/2025 10:21

Documento Digitalizado
08/09/2025 10:21

Documento Digitalizado
08/09/2025 10:21

Documento Digitalizado
08/09/2025 10:21

Documento Digitalizado
08/09/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 10:21

Documento Digitalizado
08/09/2025 10:21

Documento Digitalizado
08/09/2025 10:21

Documento Digitalizado
08/09/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 09:26

Baixa Definitiva
08/09/2025 09:15

Transitado em Julgado em "data"
08/08/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
08/08/2025 08:23

Prazo em Curso
08/08/2025 03:04

Certidão de Publicação - DJE
08/08/2025 00:01

Publicação
08/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0002177-48.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Uber do Brasil Tecnologia Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246/MS) Embargado: Francisco Caceres Junior Advogada: Nadja Bohre de Morais (OAB: 30785/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
07/08/2025 07:11

Remessa à Imprensa Oficial
06/08/2025 16:54

Julgamento Virtual Finalizado
06/08/2025 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 16:54

Não-Provimento
17/07/2025 06:20

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
08/07/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 13:24

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
08/07/2025 04:15

Certidão de Publicação - DJE
08/07/2025 00:01

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0002177-48.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Uber do Brasil Tecnologia Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246/MS) Embargado: Francisco Caceres Junior Advogada: Nadja Bohre de Morais (OAB: 30785/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/07/2025 17:27

Incluído em pauta para 07/07/2025 05:27:43 local.
07/07/2025 12:49

Conclusos para decisão
07/07/2025 12:18

Remessa à Imprensa Oficial
07/07/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:48

Processo Dependente Iniciado
27/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0002177-48.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Uber do Brasil Tecnologia Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Recorrido: Francisco Caceres Junior Advogada: Nadja Bohre de Morais (OAB: 30785/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
23/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0002177-48.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Uber do Brasil Tecnologia Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Recorrido: Francisco Caceres Junior Advogada: Nadja Bohre de Morais (OAB: 30785/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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