23/07/2025 08:50

Juntada de Petição de tipo
21/07/2025 11:05

Juntada de Petição de tipo
16/07/2025 21:35

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 08:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:53

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 08:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 02:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Victor Cerqueira de Freitas (OAB 46164/BA) Processo 0870078-36.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arthur Felipe Lili de Almeida - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - VISTA à parte requerente para manifestar em 15 (quinze) dias, inclusive se pretende produzir provas caso entenda que houve revelia.
13/06/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:42

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/05/2025 17:41

de Conciliação
27/05/2025 06:46

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:36

Juntada de tipo de documento
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Cerqueira de Freitas (OAB 46164/BA) Processo 0870078-36.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arthur Felipe Lili de Almeida - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Certidão f. 47: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência - Data: 27/05/2025 - Hora 17:20 - Local: CEJUSC CIJUS
01/05/2025 08:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 07:24

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 18:30

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/03/2025 13:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/03/2025 13:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/03/2025 13:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/03/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:39

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 16:39

de Instrução e Julgamento
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Cerqueira de Freitas (OAB 46164/BA) Processo 0870078-36.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arthur Felipe Lili de Almeida - I.

Ante a declaração de hipossuficiência; as circunstâncias narradas na inicial; a natureza da causa; e a qualificação profissional da parte; defiro-lhe os benefícios da gratuidade processual.

II.

Encaminhem-se os autos aos autos para sessão de conciliação ou mediação, que, uma vez designada, deverá ser intimada a parte requerente na pessoa de seu advogado pelo Diário da Justiça e citada a parte requerida via postal com aviso de recebimento em mãos próprias.

III.

Fica desde já autorizada a realização da audiência de conciliação por meio de videoconferência e/ou de forma híbrida.

IV.

Caso o requerido não seja encontrado nos endereço dos autos, desde já, defiro, por analogia do disposto no artigo 319, § 1.º e sobretudo com fundamento no artigo 139, III, ambos do Código de Processo Civil, a consulta do endereço da parte demandada através dos sistemas de pesquisa disponíveis, bem como ofício às concessionárias de serviço público.

V.

Se a parte requerente for assistida pela Defensoria Pública Estadual, sua intimação será pessoal e mediante abertura de vista dos autos ao seu defensor.

VI.

A ausência à audiência poderá importar em ato atentatório à dignidade da justiça com sanção mediante multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa em favor do Estado.

VII.

As partes deverão estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos, bem como que poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (CPC, artigo 334, § 9º).

VIII.

Com a contestação, reconvenção ou com o decurso do prazo para resposta, abra-se vista à parte requerente para manifestar em 15 (quinze) dias, inclusive se pretende produzir provas caso entenda que houve revelia.

IX.

Se apresentada reconvenção pela parte demandada, certifique-se a serventia se houve recolhimento das custas judiciais.

X.

Após a réplica ou com o transcurso do seu prazo, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.

XI.

Cientifique-se o Ministério Público.

XII. Às providências e intimações necessárias.
25/02/2025 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 11:08

Recebidos os autos
23/02/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 16:47

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Cerqueira de Freitas (OAB 46164/BA) Processo 0870078-36.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arthur Felipe Lili de Almeida - I.

Em que pese o requerente pretenda a concessão de justiça gratuita, não trouxe documentos capazes de demonstrar a sua capacidade financeira, principalmente porque se trata de policial militar.

Desta feita, faculto-lhe o prazo de 15 (quinze) dias, para comprovar sua hipossuficiência, juntando aos autos comprovante anual de rendimentos entregue à Receita Federal, ou recolher as custas processuais de ingresso, sob pena de indeferimento de gratuidade judicial.

II. Às providências e intimações necessárias.
27/01/2025 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:37

Recebidos os autos
24/01/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 13:01

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 13:01

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 13:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/12/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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