10/07/2025 17:14

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 05:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Ricardo Gentelini (OAB 11157B/MS) Processo 0800845-22.2021.8.12.0044 - Usucapião - Reqte: Marli Paida - Tendo em vista a notícia de falecimento da parte autora, defiro o pedido de redesignação da audiência.

Suspendo o processo, nos termos do art. 313 do CPC.

Intime-se a parte autora, na pessoa do advogado constituído, para que promova a sucessão processual no prazo de 60 dias.
04/04/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:12

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 16:16

Recebidos os autos
28/01/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Ricardo Gentelini (OAB 11157B/MS) Processo 0800845-22.2021.8.12.0044 - Usucapião - Reqte: Marli Paida - Com escopo dirimir os pontos controvertidos, defiro a prova documental já acostada aos autos, sendo lícito às partes, em qualquer tempo, juntar documentos novos, desde que relativos a fatos supervenientes ou que, comprovadamente, não puderam ser juntados anteriormente (CPC, art. 435), e a prova oral.

O ônus da prova incumbirá: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

As partes devem apresentar o rol de testemunhas, até o número legal (art. 357, § 6º, CPC), no prazo comum de 05 (cinco) dias, conforme artigo 357, § 4º, do novo Código de Processo Civil, informando o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho da testemunha, conforme previsto no artigo 450 do Código de Processo Civil.

Designo audiência de instrução e julgamento presencial, para o dia 02 de abril de 2025, às 13h:00 horas (horário do Mato Grosso do Sul), ocasião em que será colhido o depoimento pessoal da parte autora, desde que requerido pelas partes, e inquiridas as testemunhas arroladas tempestivamente, que deverão comparecer independentemente de intimação pela via judicial (CPC, art. 455, caput), salvo pedido expresso em sentido contrário manifestado pela parte; se a testemunha for servidor público ou militar; se arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública (CPC, art. 455, §4º).

As partes e testemunhas poderão participar da audiência por meio do sistema Microsoft Teams, desde que comprovem uma justa causa que as impeçam de comparecer, como por exemplo residir ou exercer ofício em comarca diversa ou em local de difícil acesso mas com internet de boa qualidade.

Em sendo deferida a participação virtual, as partes ficam, desde já, advertidas de que deverão providenciar o acesso das testemunhas arroladas, sob pena de preclusão.

O acesso a plataforma pelas partes, testemunhas e advogados, na data e hora agendados, dar-se-á por meio do seguinte link: http://gg.gg/videoconfsetequedas Às providências e intimações necessárias.
24/01/2025 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 07:40

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 07:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/01/2025 12:58

Recebidos os autos
20/01/2025 12:58

Decisão ou Despacho
17/01/2025 18:00

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 18:00

de Instrução e Julgamento
08/05/2023 11:11

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2023 15:44

Juntada de Petição de tipo
06/04/2023 03:27

Decorrido prazo de parte
15/03/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:40

Recebidos os autos
23/02/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 10:42

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 10:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/12/2022 14:35

Recebidos os autos
13/12/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2022 09:59

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2022 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2022 14:55

Juntada de Petição de tipo
26/04/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/04/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
14/04/2022 02:40

Decorrido prazo de parte
24/03/2022 12:18

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 18:50

Juntada de tipo de documento
16/03/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 12:09

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 17:51

Expedição de tipo de documento.
16/02/2022 12:17

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 14:10

Juntada de Petição de tipo
11/01/2022 09:00

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 19:25

Recebidos os autos
10/01/2022 19:25

Juntada de Petição de tipo
19/12/2021 00:56

Decorrido prazo de parte
19/12/2021 00:56

Expedição de tipo de documento.
10/12/2021 09:02

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2021 07:47

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 10:42

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 10:42

Expedição de tipo de documento.
08/12/2021 10:42

Expedição de tipo de documento.
08/12/2021 10:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/12/2021 15:06

Recebidos os autos
06/12/2021 11:08

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 02:22

Decorrido prazo de parte
26/10/2021 03:20

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 10:21

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2021 07:42

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 16:27

Juntada de Petição de tipo
20/09/2021 07:16

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2021 07:52

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 17:48

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 14:11

Recebidos os autos
15/09/2021 14:11

Juntada de Petição de tipo
10/09/2021 14:02

Juntada de tipo de documento
10/09/2021 14:02

Juntada de tipo de documento
08/09/2021 17:32

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2021 08:59

Juntada de Petição de tipo
30/08/2021 00:55

Expedição de tipo de documento.
30/08/2021 00:35

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 12:19

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 12:19

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 16:15

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 16:14

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 15:45

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 15:43

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 15:43

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 15:43

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 15:43

Juntada de tipo de documento
23/08/2021 17:20

Juntada de tipo de documento
23/08/2021 17:20

Juntada de tipo de documento
23/08/2021 17:20

Juntada de tipo de documento
23/08/2021 17:19

Juntada de tipo de documento
20/08/2021 18:04

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 18:04

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 14:39

Expedição de tipo de documento.
20/08/2021 14:39

Expedição de tipo de documento.
20/08/2021 14:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/08/2021 19:25

Juntada de Petição de tipo
14/08/2021 01:11

Recebidos os autos
14/08/2021 01:11

Decorrido prazo de parte
14/08/2021 01:11

Expedição de tipo de documento.
13/08/2021 17:58

Juntada de tipo de documento
13/08/2021 17:56

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 14:27

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 14:27

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 14:26

Expedição de tipo de documento.
10/08/2021 09:06

Expedição de tipo de documento.
10/08/2021 09:06

Expedição de tipo de documento.
09/08/2021 16:52

Remetidos os Autos para destino.
09/08/2021 16:49

Expedição de tipo de documento.
09/08/2021 16:49

Expedição de tipo de documento.
09/08/2021 16:49

Expedição de tipo de documento.
09/08/2021 16:49

Expedição de tipo de documento.
09/08/2021 16:49

Expedição de tipo de documento.
06/08/2021 16:27

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 15:25

Recebidos os autos
06/08/2021 15:25

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
04/08/2021 17:35

Expedição de tipo de documento.
04/08/2021 17:34

Expedição de tipo de documento.
04/08/2021 17:30

Expedição de tipo de documento.
04/08/2021 17:30

Expedição de tipo de documento.
04/08/2021 17:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/08/2021 15:23

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 09:51

Recebidos os autos
03/08/2021 09:51

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 10:03

Conclusos para tipo de conclusão.
27/07/2021 14:00

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 16:26

Juntada de Petição de tipo
16/07/2021 13:46

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2021 07:49

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 08:33

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 17:29

Recebidos os autos
12/07/2021 17:29

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 10:42

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2021 10:42

Expedição de tipo de documento.
29/06/2021 19:40

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
29/06/2021 19:31

Expedição de tipo de documento.
29/06/2021 19:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/06/2021 17:40

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 17:40

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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