STJ - 0807962-43.2014.8.12.0001

09/02/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/02/2023 14:23

Transitado em Julgado em 09/02/2023

15/12/2022 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1158956/2022

15/12/2022 14:46

Protocolizada Petição 1158956/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2022

02/12/2022 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2022 Petição Nº 606040/2022 - AgInt nos EDcl no

01/12/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0606040 - AgInt nos EDcl no REsp 2000388 - Publicação prevista para 02/12/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de JORGE LOPES CACERES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00606040/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 2000388/MS

14/11/2022 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2022-AJC-4T)

11/11/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 15:10

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00606040/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 2000388/MS

02/08/2022 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 627590/2022

02/08/2022 17:43

Protocolizada Petição 627590/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2022

01/08/2022 20:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

01/08/2022 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 622262/2022

01/08/2022 19:37

Protocolizada Petição 622262/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/08/2022

01/08/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 606040/2022 -

29/07/2022 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/07/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 606040/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

21/07/2022 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 606040/2022

21/07/2022 17:21

Protocolizada Petição 606040/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/07/2022

07/07/2022 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 586496/2022

07/07/2022 14:30

Protocolizada Petição 586496/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2022

01/07/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022 Petição Nº 488690/2022 - EDcl

30/06/2022 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0488690 - EDcl no REsp 2000388 - Publicação prevista para 01/07/2022

30/06/2022 06:10

Embargos de Declaração de JORGE LOPES CACERES Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00488690 - EDcl no REsp 2000388

10/06/2022 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

10/06/2022 14:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 497497/2022

10/06/2022 14:35

Protocolizada Petição 497497/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2022

09/06/2022 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/06/2022 Petição Nº 488690/2022 -

08/06/2022 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/06/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 488690/2022. Publicação prevista para 09/06/2022)

08/06/2022 11:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 488690/2022

08/06/2022 11:42

Protocolizada Petição 488690/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/06/2022

02/06/2022 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468036/2022

02/06/2022 16:37

Protocolizada Petição 468036/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2022

01/06/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022

31/05/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2022

30/05/2022 21:30

Conhecido o recurso de JORGE LOPES CACERES e não-provido

12/05/2022 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

12/05/2022 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

04/05/2022 10:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL