TJMS - 1401063-94.2025.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

LUCENIR RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF *54.***.*56-68

Advogados

MARCOS ALCARA

OAB: 9113/MS

CPF *36.***.*66-34

ADIB TADEU ABDO SATER

OAB: 27167/MS

CPF *70.***.*52-33

Polo Passivo

Partes

CONDOMINIO MORADAS DOURADOS I

CNPJ: 20.353.301/0001-06

Advogados

CARLOS VALFRIDO GONCALVES

BRENO VIEIRA MARQUES

OAB: 28002/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 13:07

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2025 13:05

    Juntada de tipo de documento

  • 16/04/2025 09:53

    Expedição de "tipo de documento".

  • 16/04/2025 09:31

    Transitado em Julgado em "data"

  • 25/03/2025 12:20

    Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

  • 24/03/2025 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 02:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 00:01

    Publicação

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401063-94.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: Lucenir Ribeiro de Oliveira Advogado: Adib Tadeu Abdo Sater (OAB: 27167/MS) Advogado: Marcos Alcará (OAB: 9113/MS) Agravado: Condomínio Moradas Dourados I Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Advogado: Breno Vieira Marques (OAB: 28002/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRETENSÃO DE CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE DEMONSTRAM A INCAPACIDADE FINANCEIRA - OMISSÃO DE PATRIMÔNIO - INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO MANTIDO - RECURSO NÃO PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 21/03/2025 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 09:35

    Não-Provimento

  • 11/03/2025 04:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 00:01

    Publicação

  • 10/03/2025 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2025 10:36

    Inclusão em pauta

  • 07/03/2025 16:53

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/03/2025 15:55

    Juntada de tipo de documento

  • 07/03/2025 15:55

    Juntada de tipo de documento

  • 07/03/2025 15:54

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 07/03/2025 15:54

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 05/03/2025 09:05

    Juntada de tipo de documento

  • 05/03/2025 09:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 05/03/2025 09:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 18/02/2025 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 03:56

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 00:01

    Publicação

  • 17/02/2025 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 16:26

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 14/02/2025 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2025 14:10

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/02/2025 14:06

    Juntada de tipo de documento

  • 13/02/2025 14:06

    Juntada de tipo de documento

  • 13/02/2025 14:06

    Juntada de tipo de documento

  • 13/02/2025 14:06

    Juntada de tipo de documento

  • 13/02/2025 14:06

    Juntada de tipo de documento

  • 13/02/2025 14:06

    Juntada de tipo de documento

  • 13/02/2025 14:06

    Juntada de tipo de documento

  • 13/02/2025 14:06

    Juntada de tipo de documento

  • 13/02/2025 14:06

    Juntada de tipo de documento

  • 13/02/2025 14:06

    Juntada de tipo de documento

  • 13/02/2025 14:06

    Juntada de tipo de documento

  • 13/02/2025 14:06

    Juntada de tipo de documento

  • 13/02/2025 14:06

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 13/02/2025 14:06

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 06/02/2025 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2025 03:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2025 00:01

    Publicação

  • 06/02/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401063-94.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: Lucenir Ribeiro de Oliveira Advogado: Adib Tadeu Abdo Sater (OAB: 27167/MS) Advogado: Marcos Alcará (OAB: 9113/MS) Agravado: Condomínio Moradas Dourados I Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Advogado: Breno Vieira Marques (OAB: 28002/MS) O recorrente requer seja reformada a decisão, a fim de que lhe seja concedido os benefícios da justiça gratuita.

    Considerando a insuficiente documentação, intime-se o recorrente para comprovar a alegada hipossuficiência financeira, por meio de documentação idônea, tais como: três últimos holerites, três últimos extratos bancários, três últimas faturas de cartão de crédito e demais despesas cotidianas, a fim de permitir ao juízo ad quem averiguar a alegada hipossuficiência financeira, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 05/02/2025 15:53

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 05/02/2025 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 10:58

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 05/02/2025 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 00:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 00:49

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 04/02/2025 00:01

    Publicação

  • 04/02/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401063-94.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: Lucenir Ribeiro de Oliveira Advogado: Adib Tadeu Abdo Sater (OAB: 27167/MS) Advogado: Marcos Alcará (OAB: 9113/MS) Agravado: Condomínio Moradas Dourados I Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Advogado: Breno Vieira Marques (OAB: 28002/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/02/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 03/02/2025 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 07:50

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/02/2025 07:50

    Expedição de "tipo de documento".

  • 03/02/2025 07:50

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 03/02/2025 07:45

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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