TJMS - 1600957-03.2015.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2024 17:56
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para #{destino}
-
27/11/2024 17:55
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2024 11:14
Expedição de Ofício.
-
19/11/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 11:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/11/2024 11:13
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 12:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/10/2024 15:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/10/2024 15:04
Expedição de Alvará.
-
30/10/2024 15:04
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2024 16:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/10/2024 16:40
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/10/2024.
-
10/09/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 02:33
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 08:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/07/2024 12:07
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 02:09
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/07/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1600957-03.2015.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Resolução 87/2013 - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: G.
P.
LTDA Advogado: João Carlos Messi (OAB: 52661/PR) Requerente: J.
C.
M.
Advogado: João Carlos Messi (OAB: 52661/PR) Requerido: E. de M.
G. do S.
Advogada: Vanessa de Mesquita (OAB: 11962/MS) Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: T.
L. & C.
LTDA Advogado: Celio Armando Janczeski (OAB: 5278/SC) Interessado: J.
C.
M.
Advogado: João Carlos Messi (OAB: 52661/PR) Cessionário: M.
S.
I. de A.
Advogado: João Carlos Messi (OAB: 52661/PR) Fica o beneficiário Genious Pneus Ltda intimado a atualizar seus dados bancários para que seja expedido o alvará. -
12/07/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 14:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/07/2024 13:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/07/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 18:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/06/2024 18:33
Expedição de Alvará.
-
28/06/2024 18:07
Expedição de Alvará.
-
28/06/2024 18:07
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2024 12:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/06/2024 08:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/06/2024 08:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/06/2024 17:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/05/2024 16:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/05/2024 16:46
Expedição de Alvará.
-
07/05/2024 13:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/05/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 12:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/05/2024 12:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/05/2024 18:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/05/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 15:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/04/2024 15:46
Expedição de Alvará.
-
19/04/2024 17:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 17:43
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/04/2024.
-
19/04/2024 12:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/04/2024 12:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/04/2024 10:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/04/2024 10:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/04/2024 01:35
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 15:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/03/2024 03:36
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 10:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/03/2024 10:56
Provimento por decisão monocrática
-
26/02/2024 13:28
Conclusos para decisão
-
26/02/2024 13:27
Conclusos para decisão
-
23/02/2024 14:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/02/2024 14:05
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 15:02
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/07/2023.
-
23/06/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 02:41
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/06/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1600957-03.2015.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Resolução 87/2013 - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: G.
P.
LTDA Advogado: João Carlos Messi (OAB: 52661/PR) Requerente: J.
C.
M.
Advogado: João Carlos Messi (OAB: 52661/PR) Requerido: E. de M.
G. do S.
Advogada: Vanessa de Mesquita (OAB: 11962/MS) Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: T.
L. & C.
LTDA Advogado: Celio Armando Janczeski (OAB: 5278/SC) Interessado: J.
C.
M.
Advogado: João Carlos Messi (OAB: 52661/PR) Cessionário: M.
S.
I. de A.
Advogado: João Carlos Messi (OAB: 52661/PR) Conforme já destacado na decisão de f. 239/241, compete ao credor dar impulso à atividade executiva, ressaltando-se que esta providência deve ser adotada no âmbito do processo executivo.
Assim, a despeito da alegação de f. 250/252, compete ao credor da penhora peticionar nos autos da execução que originou o seu crédito a fim de que ali resulte valor sujeito a homologação por aquele juízo, ao qual cabe informá-lo para adoção de medidas incumbidas à gestão de precatórios.
Não há ensejo, no exercício da função administrativa atribuída à Vice-Presidência do TJMS, à discussão e homologação de cálculos alusivos ao crédito exigido por terceiro em face do credor deste precatório.
Ante o exposto, indefiro o requerimento de f. 250/251.
No mais, diante da certidão de f. 249, aguarde-se o deslinde da controvérsia e consequente comunicação pelo juízo da execução acerca do valor necessário à garantia da satisfação da penhora. Às providências. -
22/06/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 13:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/06/2023 13:57
Provimento por decisão monocrática
-
18/04/2023 14:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/04/2023.
-
04/04/2023 18:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/04/2023 18:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2023 18:30
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 14:15
Conclusos para decisão
-
03/04/2023 14:06
Conclusos para decisão
-
03/04/2023 10:53
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2023 10:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/04/2023 10:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/03/2023 09:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/03/2023 11:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/03/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 08:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/03/2023 08:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 17:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/03/2023 17:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/03/2023 17:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/03/2023 17:08
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 15:21
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2023 15:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2023 15:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2023 02:24
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1600957-03.2015.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Resolução 87/2013 - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: G.
P.
LTDA Advogado: João Carlos Messi (OAB: 52661/PR) Requerente: J.
C.
M.
Advogado: João Carlos Messi (OAB: 52661/PR) Requerido: E. de M.
G. do S.
Advogada: Vanessa de Mesquita (OAB: 11962/MS) Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: T.
L. & C.
LTDA Advogado: Celio Armando Janczeski (OAB: 5278/SC) Interessado: J.
C.
M.
Advogado: João Carlos Messi (OAB: 52661/PR) Cessionário: M.
S.
I. de A.
Advogado: João Carlos Messi (OAB: 52661/PR) Pelo exposto: A) rejeito a impugnação de f. 213, pois a despeito da sociedade cessionária ser optante do Simples Nacional, a retenção considera o credor originário (cedente), conforme instrumento de f. 179/180, nos termos estabelecidos pela Receita Federal do Brasil; B) determino ad cautelam a reserva do valor referente à diferença entre o quantum obtido pelo cálculo de f. 197, e o valor atualizado mediante aplicação dos índices estabelecidos pelo acórdão acostado às f. 228/231, até que a questão seja devidamente esclarecida pelo juízo que determinou a anotação da penhora; C) determinar que o terceiro interessado THIAGO A.
LAMBERT & CIA LTDA apresente certidão, emitida pelo juízo que determinou a anotação da penhora, com o valor atualizado de seu crédito; D) autorizo a expedição de alvará para levantamento dos valores relativos ao destaque de honorários, em favor de MESSI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; E) autorizo o levantamento do valor incontroverso relativo à penhora no rosto dos autos, o qual consiste na diferença entre o quantum obtido pelo cálculo de f. 197, e o valor atualizado mediante aplicação dos índices estabelecidos pelo acórdão acostado às f. 228/231, o qual deverá ser transferido ao juízo que determinou a penhora no rosto dos autos, qual seja, Vara Cível de Marechal Cândido Rondon/PR (f. 133/165); F) autorizo a expedição de alvará para levantamento do valor incontroverso pertencente à credora GENIOUS PNEUS LTDA, o qual consiste na diferença entre o quantum obtido pelo cálculo de f. 197, e a reserva determinada na alínea "B" Intimem-se. Às providências. -
21/03/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 16:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/03/2023 16:18
Provimento por decisão monocrática
-
16/02/2023 13:32
Conclusos para decisão
-
16/02/2023 13:31
Conclusos para decisão
-
16/02/2023 10:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/02/2023 11:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2023 11:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/02/2023 10:51
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2023 10:51
Juntada de Acórdão
-
14/02/2023 10:51
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2023 10:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/02/2023 10:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2023 08:05
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2023 08:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2023 08:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/02/2023 01:13
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 15:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/01/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 01:52
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 16:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/01/2023 14:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/01/2023 14:05
Realizado Cálculo de Tributos
-
23/01/2023 14:03
Realizado Cálculo de Liquidação
-
23/01/2023 14:02
Realizado Cálculo de Liquidação
-
23/01/2023 14:02
Realizado Cálculo de Liquidação
-
23/01/2023 14:02
Realizado Cálculo de Liquidação
-
23/01/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 11:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/06/2022 02:47
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2022 13:03
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 12:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/05/2022 15:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/11/2021 20:22
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
25/11/2021 15:12
Juntada de Ofício
-
16/11/2021 17:21
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2021 16:50
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2021 15:28
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2021 13:53
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2021 13:53
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
10/11/2021 12:24
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2021 12:24
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2021 01:58
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2021 14:01
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2021 13:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2021 13:57
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2021 13:57
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2021 13:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/11/2021 13:13
Concedida em parte a Medida Liminar
-
05/11/2021 16:57
Conclusos para decisão
-
05/11/2021 16:57
Conclusos para decisão
-
05/11/2021 16:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/11/2021 14:21
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2021 14:21
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2021 14:21
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2021 14:21
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2021 14:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/11/2021 14:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/10/2021 03:07
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/10/2021 13:31
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2021 13:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/06/2021 13:10
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
23/06/2021 13:08
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/06/2021.
-
08/06/2021 15:40
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2021 10:26
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2021 15:45
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2021 15:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/01/2021 16:13
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
14/01/2021 15:58
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2021 22:32
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2021 13:21
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2021 13:11
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2021 04:32
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2021 12:32
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2021 12:32
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2021 17:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/01/2021 17:28
Provimento por decisão monocrática
-
16/10/2020 15:41
Conclusos para decisão
-
16/10/2020 15:40
Conclusos para decisão
-
16/10/2020 15:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/10/2020 13:50
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2020 13:50
Juntada de Ofício
-
27/05/2020 17:06
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
27/05/2020 17:04
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2020 16:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/05/2020 03:44
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
15/05/2020 15:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/05/2020 15:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/05/2020 13:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/05/2020 13:38
Expedição de Alvará.
-
05/05/2020 13:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/05/2020 13:49
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2020 15:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2020 15:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/02/2020 14:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/02/2020 14:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/02/2020 00:42
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2020 15:04
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2020 13:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/02/2020 00:01
Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2020.
-
05/02/2020 20:33
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2020 07:08
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2020 16:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/01/2020 15:52
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2020 17:14
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2019 15:02
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2019 15:48
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2019 16:42
Juntada de Ofício
-
27/11/2019 14:29
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2019 17:01
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2019 16:35
Conclusos para decisão
-
19/11/2019 14:20
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2019 13:00
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2019 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2019 13:49
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
04/02/2019 13:49
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
06/07/2015 15:52
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
06/07/2015 15:22
Juntada de Ofício
-
30/06/2015 16:07
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2015 14:25
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2015 10:37
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
26/06/2015 09:59
Conclusos para decisão
-
26/06/2015 09:55
Expedição de Ofício.
-
26/06/2015 09:54
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2015 18:23
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2015 18:23
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2015 12:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/06/2015 10:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/06/2015 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2015 08:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2015 12:37
Conclusos para decisão
-
19/06/2015 12:35
Conclusos para admissibilidade recursal
-
19/06/2015 09:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/06/2015 11:33
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2015 16:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/05/2015 16:02
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2015 15:50
Distribuído por prevenção
-
14/05/2015 14:17
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2015 14:17
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2015 14:17
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2015 14:17
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2015 14:17
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2015 16:53
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2019
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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