16/06/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 18:38

Recebidos os autos
13/06/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 12:56

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 12:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/06/2025 02:06

Decorrido prazo de parte
29/05/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 05:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Carmelo Massuda (OAB 1193/MS), Rony Ramalho Filho (OAB 4741/MS) Processo 0801131-19.2023.8.12.0015 - Usucapião - Reqte: Julia Brandão - Reqdo: Ely Rodrigues Branco - Intime-se o advogado subscritor da peça de f.262, eis que não refere-se a esse processo.

Caso o acordo homologado de f.259-260 não seja efetivamente cumprido, incumbe as partes a iniciativa de pedir o cumprimento de sentença.

Arquivem-se, observadas as formalidades legais.
28/05/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:15

Recebidos os autos
27/05/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:51

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 10:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 20:44

Recebidos os autos
26/05/2025 20:44

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 20:40

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 13:53

Recebidos os autos
19/03/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 07:25

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 07:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/03/2025 07:22

Transitado em Julgado em data
10/03/2025 10:28

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 16:45

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:44

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 16:30

de Instrução e Julgamento
22/02/2025 11:03

Recebidos os autos
22/02/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:15

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 13:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/02/2025 17:08

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 17:08

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 13:34

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 13:34

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 16:15

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 16:15

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 16:03

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 16:03

Juntada de tipo de documento
07/02/2025 16:13

Juntada de tipo de documento
07/02/2025 16:13

Juntada de tipo de documento
06/02/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 05:22

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 13:15

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 09:41

Recebidos os autos
04/02/2025 09:41

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 10:28

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 02:05

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 14:30

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 14:30

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 14:30

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Carmelo Massuda (OAB 1193/MS) Processo 0801131-19.2023.8.12.0015 - Usucapião - Reqte: Julia Brandão - Reqdo: Ely Rodrigues Branco - Para comprovação das controvérsias defiro a prova oral.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de fevereiro de 2025, às 15:00 horas.

Intimem-se as partes para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (art. 385, I, do CPC).

Intimem-se as testemunhas indicadas pela parte autora em pág. 210.

Em obediência ao art. 455, cabe ao advogado do requerido providenciar a intimação das testemunhas arroladas em pág. 211-212, ou, conforme § 2º do mesmo dispositivo, trazê-las independente de intimação.

Para aquelas que pretender ouvir por meio de videoconferência, o contato telefônico com whatsapp deverá ser informado nos autos em até 48 horas antes da audiência.

Determino, ainda, seja anotada a prioridade na tramitação, conforme requerido em pág. 208, com movimentação na fila de medidas urgentes, eis que o requerido conta com 79 anos de idade.

Notifiquem-se as fazendas públicas e o Ministério Público para manifestarem eventual interesse no feito.

Cientifique-se a curadoria dos ausentes através do representante da Defensoria Pública pertinente.

Expeça-se o necessário.

Sem prejuízo das providências acima, intimem-se as partes pelo prazo comum de cinco dias para, querendo, solicitarem esclarecimentos acerca do presente saneador e pontos controvertidos, nos termos do Art. 357, §1º do CPC.
28/01/2025 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 18:39

Recebidos os autos
27/01/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:19

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 16:19

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 16:18

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:11

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:30

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 13:30

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 13:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/01/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:18

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 13:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/01/2025 13:18

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 13:18

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 13:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/01/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:07

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 12:06

de Instrução e Julgamento
22/01/2025 21:11

Recebidos os autos
22/01/2025 21:11

Decisão ou Despacho
18/01/2025 10:25

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 10:26

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 13:09

Recebidos os autos
16/10/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:42

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 15:58

Juntada de tipo de documento
07/10/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 13:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:13

Recebidos os autos
23/07/2024 15:13

Decisão ou Despacho
27/03/2024 09:53

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:16

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 12:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/03/2024 02:03

Decorrido prazo de parte
11/03/2024 16:45

Recebidos os autos
11/03/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:12

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 11:03

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 11:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/12/2023 11:10

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 10:26

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:20

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 15:19

Juntada de tipo de documento
13/12/2023 15:19

Juntada de tipo de documento
13/12/2023 13:26

Juntada de tipo de documento
13/12/2023 13:26

Juntada de tipo de documento
05/12/2023 16:53

Expedição de tipo de documento.
02/12/2023 22:29

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 22:28

Expedição de tipo de documento.
02/12/2023 22:28

Expedição de tipo de documento.
02/12/2023 22:08

Expedição de tipo de documento.
02/12/2023 22:08

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:14

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 15:43

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:36

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 16:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/10/2023 14:20

Recebidos os autos
31/10/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2023 15:43

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 16:23

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:04

Recebidos os autos
18/10/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 10:20

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 11:38

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 11:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/09/2023 14:18

Recebidos os autos
28/09/2023 14:18

Determinada Requisição de Informações
15/08/2023 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:58

Juntada de tipo de documento
15/08/2023 15:58

Juntada de tipo de documento
15/08/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:12

Juntada de Petição de tipo
03/07/2023 16:28

Juntada de tipo de documento
03/07/2023 15:05

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 15:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/07/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 14:55

Apensado ao processo numero do processo
30/06/2023 18:54

Expedição de tipo de documento.
30/06/2023 18:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/06/2023 17:57

Recebidos os autos
30/06/2023 17:57

Concedida a Medida Liminar
30/06/2023 14:54

Juntada de Petição de tipo
20/06/2023 05:42

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2023 05:40

Retificação de Classe Processual
15/06/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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