14/08/2025 21:17

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 08:51

Processo Reativado
23/06/2025 17:38

Juntada de Ofício
05/06/2025 17:07

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 17:07

Transitado em Julgado em data
05/06/2025 17:04

Transitado em Julgado em data
30/05/2025 19:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/05/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 17:14

Conclusos para despacho
21/05/2025 12:02

Juntada de Ofício
09/05/2025 18:46

Documento Digitalizado
13/04/2025 00:11

Expedição de Certidão.
10/04/2025 06:48

Prazo em Curso
10/04/2025 06:47

Autos preparados para expedição
10/04/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
09/04/2025 17:39

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/04/2025 17:39

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:36

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:36

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2025 05:36:43, 2ª Vara.
09/04/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2025 09:55

Emissão da Relação
08/04/2025 09:54

Expedição em análise para assinatura
03/04/2025 08:00

Expedição de Certidão.
03/04/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2025 11:22

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:22

Registro de Sentença
02/04/2025 11:22

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
02/04/2025 07:07

Conclusos para julgamento
14/03/2025 23:34

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS), Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS) Processo 0800093-28.2025.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Izabel Gouveia Nogueira - Réu: Banco BMG S/A - I - Ciente do teor da r. decisão do Eg.

Tribunal de Justiça/MS, que recebeu o agravo de instrumento nos efeitos devolutivo e suspensivo, suspendendo-se somente a execução da decisão agravada (f. 262/265), determinando seu imediato cumprimento.

Oficie-se, pois, ao INSS.

II - Nos termos da decisão do Tribunal ad quem, intime-se a parte autora acerca da decisão proferida no agravo de instrumento (f. 262/265) e para manifestar-se sobre possível coisa julgada (autos nº 0801241-21.2018.8.12.0006 e 0800187-78.2022.8.12.0006), requerendo o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
28/02/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 15:57

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:37

Emissão da Relação
24/02/2025 13:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:25

Conclusos para despacho
24/02/2025 12:23

Documento Digitalizado
15/02/2025 14:30

Juntada de Ofício
14/02/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 16:13

Informação do Sistema
07/02/2025 11:06

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS) Processo 0800093-28.2025.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Izabel Gouveia Nogueira - Outrossim, com relação a negativação do nome da autora, tenho que os documentos encartados nos autos não permitem, neste momento processual, a concessão da medida em sede liminar já que não há, em canto algum do processo, qualquer indicativo de que a parte requerida tenha promovido a negativação do nome da autora em órgãos de restrição de crédito ou esteja na iminência de assim proceder.

Neste ponto, indefiro o pedido de tutela pleiteado.

Ante o exposto, DEFIRO parcialmente o pedido de tutela antecipada formulado na exordial, para determinar que o requerido se abstenha de realizar descontos mensais na conta bancária e/ou benefício previdenciário da parte autora, referente aos serviços em discussão, até o deslinde da ação, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), esta limitada, inicialmente, a 30 (trinta) dias.

Oficie-se ao INSS, a fim de que se suspenda os descontos mensais no benefício previdenciário da parte autora, em favor da parte demandada, até o deslinde da ação.

III - Paute-se data para a realização de audiência de conciliação/mediação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, respeitando-se intervalo mínimo de 20 minutos entre o início de uma e o da seguinte, devendo a parte demandada ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (CPC, Art. 334); IV - Consigne-se no mandado, ofício ou carta precatória que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da data dessa audiência ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (CPC, Arts. 183 e 335); V - A intimação da parte autora para audiência deve ser feita na pessoa de seu advogado (CPC, Art. 334, § 3º); VI - Cientifiquem-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, Art. 334, § 8º); VII - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 9º, Art. 334, CPC); Assim, o mandado consignará que se a parte requerida necessitar de atendimento da Defensoria Pública deverá, pelo menos cinco dias antes da audiência, comparecer junto à DPE instalada neste Fórum; VIII - Consigne-se no mandado que, se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344).
29/01/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025 10:17

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:27

Expedição de Certidão.
28/01/2025 08:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/01/2025 08:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/01/2025 08:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/01/2025 08:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/01/2025 08:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/01/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 08:26

Emissão da Relação
28/01/2025 08:24

Emissão da Relação
28/01/2025 08:22

Expedição de Carta.
28/01/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:57

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:57

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 09:45:00, 2ª Vara.
24/01/2025 14:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/01/2025 14:16

Despacho Saneador
24/01/2025 08:12

Conclusos para decisão
23/01/2025 15:02

Informação do Sistema
23/01/2025 15:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/01/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801957-08.2024.8.12.0016

Mov-L Comercio e Atacado LTDA

Marcos Hainich Rodrigues 03025498110

Advogado: Lucas Andre Barboza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/12/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0800084-66.2025.8.12.0006

Nelson Cruz

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Ana Paula Silva de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/01/2025 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0801949-31.2024.8.12.0016

Matheus de Oliveira Fernandes

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Emilly Nathaly Sgobbi Alves Picancio Oli...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/12/2024 22:10

Exibir Processo

Processo nº 0801587-63.2024.8.12.0037

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Cilene Martins Alvares

Advogado: Mariano de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/12/2024 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0802032-89.2024.8.12.0002

Aliete Flores Zeferino

Jose Roberto Farias

Advogado: Flavio Jaco Chekerdemian Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/03/2024 14:05

Exibir Processo