23/09/2025 15:13

Documento Digitalizado
17/09/2025 11:42

Prazo em Curso
17/09/2025 07:01

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
09/09/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 13:40

Emissão da Relação
05/09/2025 15:21

Juntada de Petição de Apelação
04/09/2025 14:46

Prazo em Curso
03/09/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 06:48

Prazo em Curso
14/08/2025 05:31

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, resolvo o mérito da ação, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil e julgo parcialmente procedente os pedidos para: a) declarar a inexigibilidade do débito alusivo a "Pagto Cobrança SUDA"; b) condenar a parte demandada à restituição em dobro dos valores descontados, acrescida de correção monetária a partir da presente sentença (IGP-M) e juros moratórios no percentual de 1% ao mês a fluir da citação.
13/08/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 08:57

Emissão da Relação
11/08/2025 21:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/08/2025 21:14

Expedição de Certidão.
11/08/2025 21:14

Registro de Sentença
11/08/2025 21:13

Julgado procedente o pedido
10/06/2025 11:42

Conclusos para julgamento
09/06/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 07:45

Prazo em Curso
30/05/2025 05:42

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0800039-02.2025.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ivone Batista de Oliveira - Réu: Banco Bradesco S/A - Manifestem-se as partes, fundamentadamente, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sobre quais provas pretendem efetivamente produzir em juízo, declinando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento.

Por oportuno, caso a demanda envolva interesse de menor incapaz, e após manifestação das partes, dê-se vista ao MPE - Ministério Público Estadual para, em 30 (trinta) dias, requerer o que de direito, inclusive, a produção de outras provas ou outras medidas processuais pertinentes.

Oportunamente, volte-me conclusos.
29/05/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 10:54

Emissão da Relação
27/05/2025 16:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:06

Conclusos para despacho
27/05/2025 09:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2025.
04/04/2025 08:23

Prazo em Curso
04/04/2025 05:42

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0800039-02.2025.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ivone Batista de Oliveira - Réu: Banco Bradesco S/A - Defiro o pedido de f. 195, exclua-se do polo passivo da demanda Suda Club - Intermediação de Vantagens e Negocios Ltda.

Vistas à parte autora para apresentação de impugnação à contestação em 15 dias.
03/04/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 15:12

Emissão da Relação
02/04/2025 15:11

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/03/2025 15:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:46

Conclusos para despacho
13/03/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 10:52

Prazo em Curso
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0800039-02.2025.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ivone Batista de Oliveira - Réu: Banco Bradesco S/A, Suda Club – Intermediação de Vantagens e Negocios Ltda - Intimação a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o AR de fl. 192.
11/03/2025 21:07

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 13:41

Emissão da Relação
10/03/2025 10:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/02/2025 15:28

Prazo em Curso
25/02/2025 15:27

Expedição de Carta.
25/02/2025 15:05

Expedição em análise para assinatura
20/02/2025 08:25

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS) Processo 0800039-02.2025.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ivone Batista de Oliveira - Réu: Banco Bradesco S/A - Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória.

No mais, verifica-se que a parte autora informou o desinteresse na realização da audiência de mediação/conciliação, razão pela qual, a despeito da imposição legislativa em promover sempre que possível o acordo entre os litigantes, não vislumbro, por ora, a possibilidade de composição amigável na presente demanda.

Por oportuno, friso que havendo eventual interesse posterior das partes em apresentar uma solução ao caso que melhor lhe convier, nada impede a apreciação deste juízo quanto a formulação de pedido neste sentido.

Sendo assim, preenchidos, em tese, os requisitos da petição inicial (arts. 319 e 320 do CPC), determino a citação da parte demandada para contestar em 15 dias.

Requerimento genérico, sem a devida fundamentação, será indeferido. É vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340, caput, do CPC - protocolização de alegação de incompetência relativa ou absoluta no foro do domicílio do réu - por se tratar de processo eletrônico.

Ultrapassado o prazo de contestação sem manifestação precisa sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, a parte demandada será considerada revel, com as ressalvas do art. 345, I a IV, do CPC, e presumirão "verdadeiras as não impugnadas, salvo se não for admissível, a seu respeito, a confissão; a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considerar da substância do ato; estiverem em contradição com a defesa, considerada em seu conjunto" (arts. 341, caput e incisos I a IV, c/c 344, ambos do CPC).

Apresentada a contestação, se houver preliminar, oposição de fato constitutivo ou desconstitutivo do direito, intime-se a parte demandada para oferta de réplica, em quinze dias.

Nos termos do art. 437 do CPC, "o réu manifestar-se-á na contestação sobre os documentos anexados à inicial, e o autor manifestar-se-á na réplica sobre os documentos anexados à contestação".

Do contrário, operada a revelia ou desnecessidade de abrir o contraditório, deverá o servidor responsável certificar e proceder à conclusão dos autos para as providências preliminares e saneamento ou mesmo o julgamento conforme o estado do processo (arts. 347, 354 e ss., todos do CPC).

Deverá o oficial de justiça observar as atribuições determinadas pelas normas de organização judiciária e, de modo irrestrito, as diretrizes dos arts. 154, 245, caput e § 1º, 250 a 255, e 275, caput e § 1º, todos do CPC. Às providências e intimações necessárias.
24/01/2025 22:28

Prazo em Curso
24/01/2025 20:48

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 14:30

Autos preparados para expedição
23/01/2025 14:28

Emissão da Relação
16/01/2025 14:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/01/2025 14:38

Tutela Provisória
16/01/2025 08:15

Conclusos para despacho
16/01/2025 08:15

Expedição de Certidão.
16/01/2025 08:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/01/2025 07:06

Informação do Sistema
10/01/2025 07:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/01/2025 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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