07/08/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 14:37

Transitado em Julgado em data
15/07/2025 07:54

Prazo em Curso
15/07/2025 05:50

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2025 09:33

Emissão da Relação
10/07/2025 18:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2025 18:14

Expedição de Certidão.
10/07/2025 18:14

Registro de Sentença
10/07/2025 17:54

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
25/06/2025 08:21

Conclusos para julgamento
25/06/2025 03:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2025.
28/05/2025 09:02

Prazo em Curso
28/05/2025 05:38

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Wilson Sales Belchior (OAB 20233/MS), JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR (OAB 237340/SP) Processo 0800077-14.2025.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Ramiro Feitosa - Réu: Banco Bradesco S/A, Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Intimação dos requeridos acerca da petição de fl.245.
27/05/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 12:31

Emissão da Relação
24/05/2025 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 04:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2025.
05/05/2025 08:54

Prazo em Curso
29/04/2025 05:46

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Wilson Sales Belchior (OAB 20233/MS), JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR (OAB 237340/SP) Processo 0800077-14.2025.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Ramiro Feitosa - Réu: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda, Banco Bradesco S/A - Acerca da informação do falecimento da parte autora, manifeste-se o advogado do requerente em 15 dias.
28/04/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 18:11

Emissão da Relação
25/04/2025 15:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:56

Conclusos para despacho
23/04/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 11:16

Prazo em Curso
10/04/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
09/04/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2025 13:27

Emissão da Relação
28/03/2025 14:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/03/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:48

Conclusos para despacho
28/03/2025 06:55

Juntada de Petição de Réplica
10/03/2025 12:33

Prazo em Curso
07/03/2025 20:54

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
07/03/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2025 14:48

Emissão da Relação
06/03/2025 13:55

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/03/2025 13:47

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
06/03/2025 12:56

Juntada de Petição de contestação
03/03/2025 08:25

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 23:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/02/2025 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 22:25

Expedição de Certidão.
27/01/2025 21:19

Expedição de Carta.
27/01/2025 21:18

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS) Processo 0800077-14.2025.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Ramiro Feitosa - Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória.

No mais, designe-se audiência de conciliação/mediação, devendo o requerido ser citado/intimado para comparecer ao ato, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência da data marcada para a audiência.

Consigne-se que caso o requerido não tenha interesse na autocomposição, ou seja, realização da audiência de conciliação/mediação, deverá manifestar-se por meio de petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência acima designada.

O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.

As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.

Os advogados constituídos serão intimados pelo DJe, deverão comparecer ao ato necessariamente munidos de instrumento de mandato com poderes para transigir - caso não o tenham - e, se possível, acompanhados de representantes legais ou prepostos com iguais prerrogativas de viabilizar uma composição amigável. É incumbência dos aludidos patronos informar seus respectivos clientes para comparecerem pessoalmente ao ato em comento a fim de ultimar o acordo judicial (art. 334, § 3º, do CPC), além de esclarecê-los das vantagens de resolver o litígio de modo participativo, na qual inexistem vencedores e vencidos, sem outras audiências para a produção de provas, maiores perdas de tempo, dinheiro e desgastes emocionais.

Em exegese ao § 2º do art. 185 do CPC, incumbe à Defensoria Pública realizar a intimação pessoal do assistido nessa audiência, com a ressalva de que o mecanismo secundário de comunicação a que faz referência a norma citada dependerá de providência ou informação que somente a própria parte possa realizar ou prestar, o que não é o caso dos autos.

O requerido poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias: a) a partir da data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual; Apresentada a contestação, se houver preliminar, oposição de fato constitutivo ou desconstitutivo do direito, intime-se a parte demandante para oferta de réplica, em quinze dias.

Nos termos do art. 437 do CPC, "o réu manifestar-se-á na contestação sobre os documentos anexados à inicial, e o autor manifestar-se-á na réplica sobre os documentos anexados à contestação".

Do contrário, operada a revelia ou desnecessidade de abrir o contraditório, deverá o servidor responsável certificar e proceder à conclusão dos autos para as providências preliminares e saneamento ou mesmo o julgamento conforme o estado do processo (arts. 347, 354 e ss., todos do CPC).

Deverá o oficial de justiça observar as atribuições determinadas pelas normas de organização judiciária e, de modo irrestrito, as diretrizes dos arts. 154, 245, caput e § 1º, 250 a 255, e 275, caput e § 1º, todos do CPC. Às providências e intimações necessárias.
24/01/2025 22:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/01/2025 20:48

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 17:14

Prazo em Curso
24/01/2025 17:14

Autos preparados para expedição
24/01/2025 17:14

Expedição de Carta.
24/01/2025 11:28

Expedição em análise para assinatura
24/01/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 17:07

Autos preparados para expedição
23/01/2025 17:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/01/2025 17:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/01/2025 17:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/01/2025 17:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/01/2025 17:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/01/2025 17:06

Emissão da Relação
23/01/2025 17:06

Expedição de Certidão.
23/01/2025 17:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/03/2025 01:30:00, 2ª Vara.
23/01/2025 13:57

Prazo em Curso
23/01/2025 13:52

Emissão da Relação
15/01/2025 17:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/01/2025 17:16

Tutela Provisória
15/01/2025 13:26

Conclusos para despacho
15/01/2025 07:04

Informação do Sistema
15/01/2025 07:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/01/2025 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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