17/09/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/09/2025 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/09/2025 14:05

Prazo em Curso
12/06/2025 04:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2025.
26/05/2025 14:46

Prazo em Curso
23/05/2025 18:42

Juntada de Petição de Contra-razões
21/05/2025 09:43

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0827849-61.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Valeska Lescano da Silva - LitisPas: Instituto Avalia de Inovação em Avaliação e Seleção - Intimação das partes para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto às fls. 221-270.
20/05/2025 08:36

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 12:53

Emissão da Relação
13/05/2025 17:05

Juntada de Petição de Apelação
16/04/2025 03:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2025.
03/04/2025 09:14

Prazo em Curso
25/03/2025 16:34

Juntada de Mandado
25/03/2025 16:34

Juntada de NULL
21/03/2025 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2025 13:20

Prazo em Curso
13/03/2025 06:39

Expedição de Mandado.
11/03/2025 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/03/2025 18:27

Expedição de Carta.
11/03/2025 17:23

Expedição em análise para assinatura
11/02/2025 09:50

Expedição de Certidão.
05/02/2025 09:07

Autos preparados para expedição
31/01/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0827849-61.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Valeska Lescano da Silva - LitisPas: Instituto Avalia de Inovação em Avaliação e Seleção - Dispositivo Diante do exposto, confirmo a liminar e concedo a segurança pleiteada por Valeska Lescano da Silva contra ato praticado pelo Instituto Avalia de Inovação em Avaliação e Seleção, Município de Campo Grande/MS e Secretária Municipal de Gestão de Campo Grande - MS, para o fim de anular a decisão que a excluiu a impetrante e permitir que prossiga nas demais fases do Concurso Público de Provas e Títulos para Cargos Efetivos de Professor - Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande -Para SEMED/2023, nas vagas reservadas para candidatos negros/pardos.

Condeno o Instituto Avalia ao pagamento de metade (50%) das custas processuais.

O Município de Campo Grande, por sua vez, fica isento das custas.
23/01/2025 21:10

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
23/01/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2025 18:36

Manifestação do Ministério Público
22/01/2025 10:46

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:45

Autos entregues em carga ao Promotor
22/01/2025 10:37

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:17

Autos preparados para expedição
22/01/2025 09:45

Emissão da Relação
06/12/2024 10:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/12/2024 10:53

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:53

Registro de Sentença
06/12/2024 10:53

Concedida a Segurança
12/11/2024 17:07

Informação do Sistema
12/11/2024 17:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/08/2024 13:44

Conclusos para julgamento
22/08/2024 16:25

Recebidos os autos do Ministério Público
22/08/2024 16:25

Manifestação do Ministério Público
13/08/2024 10:29

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 10:29

Autos entregues em carga ao Promotor
09/08/2024 17:58

Juntada de Informações
02/08/2024 01:11

Expedição de Certidão.
23/07/2024 17:55

Expedição de Certidão.
23/07/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 16:50

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 14:54

Juntada de Mandado
12/07/2024 14:54

Juntada de NULL
08/07/2024 09:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2024 18:34

Prazo em Curso
28/06/2024 16:31

Prazo em Curso
28/06/2024 16:23

Expedição de Mandado.
27/06/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/06/2024 16:51

Expedição de Carta.
27/06/2024 14:20

Expedição em análise para assinatura
26/06/2024 17:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2024 17:31

Concedida a Medida Liminar
23/05/2024 12:40

Conclusos para despacho
15/05/2024 10:20

Prazo em Curso
14/05/2024 21:04

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.
14/05/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2024 10:04

Emissão da Relação
10/05/2024 10:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/05/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 15:40

Conclusos para despacho
08/05/2024 15:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
08/05/2024 15:26

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/05/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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