13/08/2025 09:23

Prazo em Curso
13/08/2025 08:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2025.
16/07/2025 18:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/06/2025 19:15

Prazo em Curso
29/06/2025 23:57

Expedição de Certidão.
20/06/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 00:31

Expedição de Certidão.
09/06/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 02:37

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2025 16:55

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/06/2025 16:54

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:45

Emissão da Relação
04/06/2025 16:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2025 16:58

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:58

Registro de Sentença
04/06/2025 16:58

Julgado procedente o pedido
23/04/2025 09:49

Conclusos para despacho
24/02/2025 14:09

Juntada de Petição de Réplica
12/02/2025 14:57

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Souza Pinto (OAB 13689/MS) Processo 0802404-14.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Soares Rocha - 1.

Em razão da natureza da demanda, que envolve direito indisponível, deixo de designar audiência de conciliação. 2.

Cite-se a parte requerida, por meio eletrônico, para apresentar contestação no prazo legal. 3.

Apresentada defesa, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertar sua manifestação, observando os ditames dos arts. 350 e 351 do CPC. 4.

Em seguida, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se a respeito das provas que pretendem produzir. 5.

Por fim, sendo presumida a insuficiência de recursos descrita no art. 98 do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
28/01/2025 20:13

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 07:47

Expedição de Certidão.
28/01/2025 07:47

Expedição de Certidão.
28/01/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025 06:39

Expedição de Carta.
28/01/2025 06:39

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 06:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/01/2025 06:39

Expedição de Carta.
28/01/2025 06:35

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 06:34

Emissão da Relação
25/01/2025 17:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/01/2025 17:26

Recebida petição inicial
22/01/2025 18:20

Conclusos para despacho
27/11/2024 19:02

Informação do Sistema
27/11/2024 19:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/11/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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