01/07/2025 07:26

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 07:02

Realizado cálculo de custas
18/06/2025 07:02

Realizado cálculo de custas
17/06/2025 15:45

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 15:45

Juntada de Petição de tipo
13/06/2025 11:06

Juntada de Petição de tipo
13/06/2025 11:05

Juntada de Petição de tipo
06/06/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 13:33

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:25

Realizado cálculo de custas
05/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:25

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 09:40

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 12:37

Recebidos os autos
26/05/2025 12:37

Recebidos os autos
26/05/2025 01:00

Transitado em Julgado em data
16/04/2025 14:25

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 14:25

Remetidos os Autos para destino.
16/04/2025 14:25

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 21:15

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS), Cleber Vieira dos Santos (OAB 18489/MS) Processo 0828637-12.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osmar Rocha Varmassera - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação da parte autora para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 166-174.
28/02/2025 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 08:46

Decorrido prazo de parte
17/02/2025 16:14

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 10:14

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS), Cleber Vieira dos Santos (OAB 18489/MS) Processo 0828637-12.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osmar Rocha Varmassera - Réu: Banco Pan S.A. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para (a) declarar a inexistência do débito cobrado pela ré, no importe de R$ 6.675,56; (b) condenar o réu no pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em favor do autor, a título de indenização por dano moral, corrigidos pelo IPCA, a partir desta data (Súmula 362/STJ), e acrescidos de juros de 1% ao mês, a fluir da citação.

Por conseguinte, concedo a tutela de urgência e determino a expedição de ofício aos órgãos de proteção ao crédito (SCPC e Serasa) para que promovam a exclusão do nome do requerente de seus cadastros, pelo valor do débito descrito na inicial e discutido neste feito, e inserido exclusivamente pela requerida, não por outros títulos alheios à presente ação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de responsabilidade por danos emergentes em caso de descumprimento desta ordem.

Pela sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, nos moldes do art. 85, § 2º, do CPC.

Resolvo o mérito do processo, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, arquivem-se, com as anotações.

Sentença com excesso de prazo em razão do volume de trabalho.

P.

R.

I.

C.
27/01/2025 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 21:26

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:12

Recebidos os autos
20/01/2025 18:12

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:11

Julgado procedente o pedido
10/10/2023 08:43

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2023 16:45

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:41

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 12:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/09/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:23

de Conciliação
06/09/2023 18:01

Juntada de tipo de documento
10/08/2023 02:43

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 08:10

Juntada de tipo de documento
11/07/2023 21:46

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 12:29

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 12:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/06/2023 12:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/06/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 12:25

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 12:25

de Instrução e Julgamento
19/06/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 15:38

Recebidos os autos
30/05/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 12:24

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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