19/02/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 14:24

Transitado em Julgado em data
31/01/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Soraia Kesrouani (OAB 5750B/MS), Joao Marques Bueno Neto (OAB 5913/MS), Lilian Paula Santos de Souza (OAB 17902/MS), Dênio Moreira de Carvalho Junior (OAB 41796/MG) Processo 0801121-59.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marcia das Grças Vealsques - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, afasto as preliminares de contestação apresentadas pela requerida e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE a pretensão inicial de Marcia das Graças Velasques contra o Banco Santander, revogando-se a tutela provisória concedida em decisão de fls. 63-65.

Sem condenação em custas, despesas processuais ou honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95).

Submeto este projeto de sentença ao MM Juiz Togado, na forma do que dispõe o art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se. *** Vistos em sentença.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admissibilidade (Enunciado 166 do FONAJE).
30/01/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 19:42

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 19:42

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 19:42

Homologada a Transação
20/01/2025 19:39

Recebidos os autos
30/11/2024 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 15:00

Juntada de tipo de documento
16/10/2024 14:58

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 02:00

Remetidos os Autos para destino.
20/06/2024 14:03

de Instrução e Julgamento
18/06/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:41

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 15:31

Recebidos os autos
11/06/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 06:08

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 11:42

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:24

de Instrução e Julgamento
03/06/2024 17:23

de Conciliação
03/06/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 12:35

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 08:05

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 11:35

Juntada de tipo de documento
12/04/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:07

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 12:06

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 12:03

de Instrução e Julgamento
09/04/2024 16:25

Recebidos os autos
09/04/2024 16:25

Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2024 08:56

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
06/04/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 18:08

Recebidos os autos
04/04/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 06:53

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 11:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1401205-98.2025.8.12.0000

Vania de Paula Barbosa

Banco do Brasil SA

Advogado: Ayron Doueidar Sandim

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2025 06:00

Exibir Processo

Processo nº 0913875-04.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Wilson Santos de Brites

Advogado: Ismael Almada Filho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/06/2022 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0913875-04.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Wilson Santos de Brites

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/01/2020 18:58

Exibir Processo

Processo nº 1401202-46.2025.8.12.0000

Coana Comercio e Representacoes LTDA

Ronaldo Nascimento de Lima

Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2025 06:00

Exibir Processo

Processo nº 0801076-86.2023.8.12.0009

Andre Pio de Oliveira

Euzi Furtado Alves

Advogado: Alessandro Consolaro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/07/2023 17:06

Exibir Processo