02/05/2025 07:17

Arquivado Definitivamente
02/05/2025 07:17

Expedição de tipo de documento.
02/05/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:38

Transitado em Julgado em data
27/03/2025 04:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilhermo Ramão Salazar (OAB 1218/MS), Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB 6961B/MS), Ruberval Lima Salazar (OAB 8197/MS), Paulino Albaneze Gomes da Silva (OAB 12653/MS) Processo 0800986-81.2023.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Querelante: Ângelo Paccelli Cipriano Rabelo - Réu: André Luiz Siqueira - Intimação das partes, da Sentença de fls. 172/173, em seu dispositivo: " Posto isso, fulcro no art. 382 do CPP, ACOLHO os presentes embargos para o fim de alterar parcialmente a sentença de pp. 153-156, passando a constar: "ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente a presente queixa-crime, consequentemente ABSOLVO André Luiz Siqueira, qualificado nos autos, com fundamento no art. 386, inciso III, do CPP.".

Ademais, diante do princípio da causalidade, fixo honorário de sucumbência devidos pela parte vencida, no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), considerando a natureza da ação, complexibilidade e tempo de duração, mantendo-se inalterado os demais termos."
26/03/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 19:59

Recebidos os autos
25/03/2025 19:59

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:47

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 07:46

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 07:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/03/2025 13:35

Recebidos os autos
24/03/2025 13:35

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:35

Embargos de Declaração Acolhidos
03/02/2025 18:11

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 16:23

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilhermo Ramão Salazar (OAB 1218/MS), Ruberval Lima Salazar (OAB 8197/MS), Giovanni Lima Salazar (OAB 8453/MS), Maria Luiza Paes de Barros Luchini (OAB 13211/MS), Danyel Ferreira dos Santos Moura (OAB 24897/MS) Processo 0800986-81.2023.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: André Luiz Siqueira - Intimação do réu, por meio de seu procurador, da sentença de fls. 153/156, em seu dispositivo: "ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente a presente queixa-crime, consequentemente ABSOLVO André Luiz Siqueira, qualificado nos autos, com fundamento no art. 386, inciso VII, do CPP."
28/01/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 19:23

Recebidos os autos
28/01/2025 19:23

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:57

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 13:56

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 13:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/01/2025 14:49

Recebidos os autos
14/01/2025 14:49

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:49

Julgado improcedente o pedido
16/10/2024 09:22

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 17:05

Recebidos os autos
04/10/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 00:22

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 10:42

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 10:41

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 10:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/09/2024 18:36

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:14

Evolução da Classe Processual
05/09/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 18:53

de Instrução e Julgamento
29/08/2024 19:21

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 18:35

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 17:19

Juntada de tipo de documento
05/06/2024 17:19

Juntada de tipo de documento
05/06/2024 17:19

Juntada de tipo de documento
05/06/2024 17:19

Juntada de tipo de documento
14/05/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:05

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:02

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 10:11

Recebidos os autos
04/05/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:35

Recebidos os autos
30/04/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 17:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/04/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 17:49

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 17:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/04/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:54

de Instrução e Julgamento
06/04/2024 22:23

Recebidos os autos
06/04/2024 22:23

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 19:06

Recebidos os autos
03/04/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 17:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/04/2024 17:49

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 17:49

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 17:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/04/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:40

de Instrução e Julgamento
07/03/2024 13:26

de Instrução e Julgamento
24/01/2024 15:46

Recebidos os autos
24/01/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 20:50

Recebidos os autos
09/01/2024 20:50

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:33

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 14:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/12/2023 14:33

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 14:33

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 14:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/12/2023 14:30

de Instrução e Julgamento
28/11/2023 09:50

Recebidos os autos
28/11/2023 09:49

Decisão ou Despacho
24/11/2023 17:16

Juntada de tipo de documento
24/11/2023 17:15

Juntada de tipo de documento
24/11/2023 17:15

Juntada de tipo de documento
24/11/2023 17:15

Juntada de tipo de documento
24/11/2023 17:15

Juntada de tipo de documento
24/11/2023 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2023 14:42

de Instrução
24/11/2023 14:05

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 12:35

Recebidos os autos
27/09/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2023 19:02

Recebidos os autos
25/09/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 09:02

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 09:02

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 09:02

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:53

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 08:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/09/2023 08:53

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 08:53

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 08:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/06/2023 15:35

Juntada de Petição de tipo
31/05/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 17:17

Expedição de tipo de documento.
31/05/2023 15:50

de Instrução e Julgamento
17/05/2023 12:48

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 09:19

Recebidos os autos
15/05/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 11:18

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2023 10:39

Retificação de Classe Processual
20/03/2023 14:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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