18/09/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/09/2025 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/08/2025 09:05

Prazo em Curso
31/07/2025 01:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2025.
16/07/2025 09:40

Prazo em Curso
08/07/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2025 08:22

Emissão da Relação
23/06/2025 18:32

Juntada de Petição de Apelação
16/06/2025 11:29

Prazo em Curso
09/06/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 02:25

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2025 12:32

Emissão da Relação
05/06/2025 09:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2025 09:31

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:30

Registro de Sentença
05/06/2025 09:30

Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2025 13:04

Conclusos para julgamento
06/05/2025 10:16

Conclusos para decisão
06/05/2025 01:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2025.
03/05/2025 12:20

Prazo em Curso
30/04/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
21/04/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
20/04/2025 15:01

Emissão da Relação
16/04/2025 17:37

Juntada de Petição de Réplica
08/04/2025 07:40

Prazo em Curso
26/03/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP), Francisco de Assis Sales Neto (OAB 50186/CE) Processo 0800017-98.2025.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osny Siqueira - Réu: Central Nacional de Aposentados e Pensionistas-(associação Santo Antonio) - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre a contestação e documentos juntados.
25/03/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 09:38

Emissão da Relação
19/03/2025 14:45

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 07:33

Prazo em Curso
12/03/2025 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2025 16:24

Prazo em Curso
13/02/2025 15:31

Prazo em Curso
13/02/2025 15:31

Expedição de Carta.
13/02/2025 14:47

Expedição em análise para assinatura
10/02/2025 00:15

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:14

Autos preparados para expedição
05/02/2025 15:33

Juntada de Ofício
03/02/2025 10:40

Autos preparados para expedição
31/01/2025 14:01

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800017-98.2025.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osny Siqueira - Por tais razões, concedo a antecipação da tutela pleiteada para o fim de determinar a imediata suspensão dos descontos objetos dos autos junto ao beneficio previdenciário da parte autora, até final da lide, sob pena de multa por cada desconto indevido, no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Por se tratar de relação de consumo, com alegação de fato negativo, e havendo absoluta impossibilidade de sua comprovação pela parte autora, inverto o ônus da prova, devendo a demandada, no prazo de resposta, exibir o instrumento representativo da obrigação.

Deixo de designar audiência de conciliação, posto que, no caso presente, vem se revelando inócua, pois as partes, em havendo interesse em conciliar, costumam entabular acordo extrajudicial, com posterior juntada nos autos para, tão somente, homologação do juízo.

Cite-se e intime-se a parte requerida para, querendo, contestar a presente ação no prazo legal, bem como cumprir a liminar ora deferida.

Apresentada matéria preliminar em contestação (art. 337 do CPC), reconvenção (art. 343 do CPC), ou, se alegado fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, intime-se este para manifestar-se em 15 dias, sendo-lhe permitido produzir provas a respeito.

Após, intimem-se as partes para que especifiquem, no prazo comum de cinco dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Intime-se.

Cumpra-se o necessário.
30/01/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 14:49

Emissão da Relação
09/01/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 13:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/01/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 18:08

Conclusos para decisão
07/01/2025 18:32

Informação do Sistema
07/01/2025 18:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/01/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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