TJMS - 0000908-23.2023.8.12.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcelo da Silva Cassavara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HENRIQUE DA SILVA BATISTA

CPF *09.***.*49-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARILDO NUNES

CPF *56.***.*71-72

Advogados

TAYSEIR PORTO MUSA

OAB: 19182/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 08:57

    Certidão

  • 21/08/2025 08:57

    Recurso Eletrônico Baixado

  • 21/08/2025 08:56

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2025 08:53

    Transitado em Julgado em "data"

  • 08/07/2025 20:28

    Autos Vindos da Defensoria Pública

  • 08/07/2025 20:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 22:07

    Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

  • 07/07/2025 14:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 07/07/2025 14:37

    Prazo em Curso

  • 07/07/2025 04:22

    Certidão de Publicação - DJE

  • 07/07/2025 00:01

    Publicação

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0000908-23.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Embargante: Henrique da Silva Batista DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Arildo Nunes Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - EMBARGOS REJEITADOS.

    O acórdão embargado discutiu todas as questões trazidas pelas partes nos recursos não cabendo a rediscussão por mero inconformismo.

    Embargos Rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

  • 04/07/2025 07:03

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 03/07/2025 19:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 03/07/2025 19:07

    Julgamento Virtual Finalizado

  • 03/07/2025 19:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/06/2025 06:01

    Certidão de Publicação - DJE

  • 25/06/2025 00:01

    Publicação

  • 24/06/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0000908-23.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Embargante: Henrique da Silva Batista DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Arildo Nunes Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/06/2025.

  • 23/06/2025 19:00

    Incluído em pauta para 23/06/2025 07:00:02 local.

  • 23/06/2025 17:36

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2025 17:04

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 23/06/2025 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 16:45

    Processo Dependente Iniciado

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0000908-23.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Henrique da Silva Batista DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Arildo Nunes Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Considerando o disposto no Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que instituiu mutirão judicial para julgamento dos recursos em trâmite nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, DETERMINO a remessa do presente feito, concluso a este juízo há mais de 120 (cento e vinte) dias, para que seja promovida a sua redistribuição, nos termos do art. 3º, §1º, do referido provimento.

  • 11/02/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0000908-23.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Henrique da Silva Batista DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Arildo Nunes Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

    Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0000908-23.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Henrique da Silva Batista DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Arildo Nunes Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal".

    Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo.

    Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º.

    As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais.

    Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas.

    Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura.

    Intimem-se. Às providências.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800801-74.2019.8.12.0043

Marlene Regina Vianna do Carmo

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/05/2019 19:31

Exibir Processo

Processo nº 0810120-27.2021.8.12.0001

Felipe Kazuo Yoza Coutinho

Autoescola Excelencia Centro de Formacao...

Advogado: Thiago Bregantini Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/03/2021 07:37

Exibir Processo

Processo nº 0830282-09.2022.8.12.0001

Paola Gomes da Silva

Enyelton Ferreira da Silva Costa

Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/07/2022 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0800453-15.2025.8.12.0021

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Misael de Jesus Nascimento

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/01/2025 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0806132-36.2024.8.12.0019

Suzana Arce Gutierres

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/12/2024 14:26

Exibir Processo