05/09/2025 16:40

Juntada de Petição de Réplica
13/08/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
11/08/2025 09:55

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 08:48

Emissão da Relação
17/03/2025 07:44

Autos preparados para expedição
11/03/2025 15:17

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 00:08

Expedição de Certidão.
20/02/2025 01:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2025.
14/02/2025 16:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/02/2025 14:45

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:47

Prazo em Curso
10/02/2025 13:47

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:42

Expedição de Carta.
10/02/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:13

Expedição em análise para assinatura
29/01/2025 07:12

Prazo em Curso
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayara Modesto Silva Raposo (OAB 26682/MS) Processo 0802098-54.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Seleide Aparecida Dias Castilho - 1.

Defiro à requerente os benefícios da Justiça Gratuita. 2.

Deixo de designar audiência de conciliação, pois já houve o indeferimento do pedido da autora na via administrativa, e, além disso, não é caso de autocomposição, pois é imprescindível a oitiva de testemunhas para complementação das provas materiais. 3.

Assim, verificando-se, desde já, a necessidade de oitiva de testemunhas, em observância ao princípio da eficiência da prestação jurisdicional, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de outubro de 2025 às 13:20 horas. 4.

Cite-se o réu com as advertências do art. 344 do CPC, para que apresente contestação e intime-o, para comparecer à audiência, devendo ser advertido de que, a contestação deve estar acompanhada de documentos e rol de testemunhas, sob pena de preclusão. 4.1.

A citação e intimação do INSS deve se dar por meio eletrônico (art. 246, §2º do CPC), mas, caso o requerido não esteja cadastrado para recebimento de citação/intimação por meio eletrônico, cite-se e intime-se por carta precatória. 5.

Intime-se o autor para, em 15 dias, apresentar o rol de testemunhas (art. 357, §4º do CPC), sendo que a parte autora deve trazer as testemunhas independente de intimação pelo Juízo, caso em que o advogado deve informar ou intimar a testemunha para comparecer à audiência, informando-se o dia, horário e local (art. 455 do CPC). 6.

Se requerido o depoimento pessoal da autora pelo INSS, intime-a pessoalmente, por mandado. Às providências.

Cumpra-se.

Intimem-se.
28/01/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 13:30

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2025 01:20:00, 2ª Vara.
27/01/2025 11:41

Prazo em Curso
27/01/2025 11:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/01/2025 11:39

Emissão da Relação
24/01/2025 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/01/2025 17:05

Recebida petição inicial
16/01/2025 14:42

Conclusos para despacho
16/01/2025 14:42

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/12/2024 07:03

Informação do Sistema
18/12/2024 07:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/12/2024 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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