30/05/2025 14:11

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:11

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 12:54

Remetidos os Autos para destino.
28/05/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:22

Recebidos os autos
21/05/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 12:20

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 19:07

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 06:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Hélio Gustavo Bautz Dallacqua (OAB 13493/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0831176-75.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Marques de Oliveira, Gisele Ajala de Almeida - Réu: Azul Linhas Aéreas S/A - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 124-131, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a parte requerida a indenizar a parte requerente, a título de danos materiais, no valor de R$ 545,60 (quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) corrido pelo IGPM-FGV desde o efetivo prejuízo (10/10/2024) e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.

Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia)." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
17/04/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:46

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:46

Homologada a Transação
01/04/2025 14:45

Recebidos os autos
01/04/2025 09:08

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 18:54

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2025 16:30

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 13:16

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2025 13:15

de Instrução e Julgamento
13/03/2025 13:07

Juntada de Petição de tipo
08/03/2025 12:20

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:31

de Conciliação
21/02/2025 14:26

de Instrução e Julgamento
20/02/2025 17:04

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 13:07

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 11:30

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Hélio Gustavo Bautz Dallacqua (OAB 13493/MS) Processo 0831176-75.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Marques de Oliveira, Gisele Ajala de Almeida - "Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. "
29/01/2025 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:15

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:28

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 12:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/01/2025 18:52

Recebidos os autos
27/01/2025 18:52

Determinada Requisição de Informações
27/01/2025 17:08

de Instrução e Julgamento
27/01/2025 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 12:23

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Hélio Gustavo Bautz Dallacqua (OAB 13493/MS) Processo 0831176-75.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Marques de Oliveira, Gisele Ajala de Almeida, Anna Clara Ajala dos Santos - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "O incapaz não pode ser parte nos Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 8.º).

Assim, intime-se o(a) requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover eventual aditamento para exclusão da parte incapaz ou então, no mesmo interim, requerer o que entender de direito. ".
21/01/2025 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 19:21

Recebidos os autos
18/12/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 18:37

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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