06/08/2025 08:13

Prazo em Curso
04/08/2025 04:37

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 04:42

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2025 17:07

Autos preparados para expedição
21/07/2025 17:07

Emissão da Relação
18/07/2025 15:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2025 15:06

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:06

Registro de Sentença
18/07/2025 15:06

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 14:49

Conclusos para julgamento
21/03/2025 00:03

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0802237-15.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jhenifer Goularte Maciel - Diante do petitório de f. 72 e da ausência de oposição por parte do requerido, cancele-se a audiência de instrução designada.

Aguarde-se, no mais, o prazo da publicação de f. 83.

Intimem-se para ciência sobre o cancelamento da audiência.

Oportunamente, concluso.
12/03/2025 20:02

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025 09:00

Juntada de Petição de Réplica
12/03/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 17:32

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:29

Autos preparados para expedição
11/03/2025 17:28

Emissão da Relação
11/03/2025 17:27

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:27

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2025 05:27:29, 2ª Vara.
11/03/2025 13:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 18:32

Conclusos para decisão
10/03/2025 18:32

Manifestação do Ministério Público
10/03/2025 12:23

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:23

Autos entregues em carga ao Promotor
10/03/2025 09:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:39

Conclusos para despacho
07/03/2025 13:39

Prazo em Curso
07/03/2025 13:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.
07/03/2025 13:35

Juntada de NULL
07/03/2025 13:35

Juntada de Mandado
24/02/2025 20:02

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 13:51

Prazo em Curso
21/02/2025 13:49

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:43

Emissão da Relação
21/02/2025 10:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 07:31

Conclusos para decisão
06/02/2025 13:30

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0802237-15.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jhenifer Goularte Maciel - 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. 2- Considerando que a Fazenda Pública, em princípio, não pode transigir, deixo de marcar audiência de conciliação ou de mediação, nos termos do art. 334, §4º, II do Código de Processo Civil. 3- Cite-se o requerido para, querendo, contestar a presente no prazo de 30 (trinta) dias (CPC, art. 183), sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo se o contrário resultar da prova dos autos (CPC, art. 344).

Determino que com a resposta o requerido junte aos autos cópia do processo administrativo referente ao benefício postulado. 4- Após, intime-se a parte autora para que, querendo, apresente impugnação à contestação, em 15 (quinze) dias. 5- Em seguida, intimem-se as partes para que se manifestem quanto às provas que pretendem produzir.

Prazo: 10 (dez) dias. 6- Sem prejuízo, com base na faculdade trazida pelo art. 139, VI, do CPC, designo audiência de instrução para o dia 01/04/2025, às 14h30.

Deve a parte autora comparecer ao ato, pois na oportunidade será avaliada a necessidade ou não de seu depoimento pessoal.

Assim sendo, intime-se a parte autora, pessoalmente e por meio de seu advogado, para comparecimento em audiência, com as advertências do art. 385 do CPC.

No ato citatório, intime-se o demandado acerca da audiência designada.

Nos termos do art. 357, §4º, do CPC, intimem-se as partes para que apresentem o rol de testemunhas, devidamente qualificado (nome completo, RG, CPF e data de nascimento).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Conforme art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, sendo que a intimação judicial das testemunhas somente ocorrerá nos casos do §4º do art. 455 do CPC.

A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha.

A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação citada no parágrafo anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua intimação. 7- Oportunamente, conclusos. 8- Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

Cumpra-se.

Intimem-se. Às providências.
30/01/2025 20:02

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 06:34

Manifestação do Ministério Público
29/01/2025 14:32

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:12

Expedição de Carta.
29/01/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/01/2025 13:09

Autos preparados para expedição
29/01/2025 13:09

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:08

Autos entregues em carga ao Promotor
29/01/2025 13:08

Prazo em Curso
29/01/2025 13:08

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:05

Emissão da Relação
24/12/2024 02:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/12/2024 15:47

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:47

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2025 02:30:00, 2ª Vara.
06/12/2024 02:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2024 16:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 16:30

Recebida petição inicial
27/11/2024 13:11

Conclusos para despacho
19/11/2024 13:41

Conclusos para despacho
19/11/2024 13:41

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/11/2024 15:03

Informação do Sistema
18/11/2024 15:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/11/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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