11/09/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 17:13

Autos preparados para expedição
10/09/2025 13:40

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 13:40

Registro de Sentença
10/09/2025 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 18:34

Conclusos para despacho
10/07/2025 18:32

Documento Digitalizado
04/07/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
03/07/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2025 08:14

Emissão da Relação
02/07/2025 08:09

Documento Digitalizado
02/07/2025 08:06

Expedição de Certidão.
01/07/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 16:34

Prazo em Curso
22/05/2025 16:34

Documento Digitalizado
22/05/2025 16:29

Documento Digitalizado
22/05/2025 16:29

Documento Digitalizado
19/05/2025 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/05/2025 10:04

Expedição em análise para assinatura
19/05/2025 10:02

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:01

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/02/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Elaine Cristina de Lima Schwind (OAB 12871/MS), Ruy de Araujo Elias (OAB 28052/MS) Processo 0800895-97.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Branca Mendes de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
28/01/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 09:42

Prazo em Curso
27/01/2025 09:42

Expedição de Certidão.
27/01/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 09:41

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/01/2025 09:41

Emissão da Relação
27/01/2025 09:41

Documento Digitalizado
27/01/2025 09:40

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:44

Autos preparados para expedição
05/12/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
30/11/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 11:38

Emissão da Relação
29/11/2024 11:37

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:56

Autos preparados para expedição
11/09/2024 11:12

Prazo em Curso
11/09/2024 11:12

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2024 16:56

Homologado cálculo
02/09/2024 10:01

Conclusos para despacho
30/08/2024 09:30

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
30/08/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2024 00:06

Expedição de Certidão.
08/08/2024 09:40

Expedição de Certidão.
08/08/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/08/2024 09:39

Evolução da Classe Processual
07/08/2024 16:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 16:24

Conclusos para despacho
25/07/2024 16:24

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/07/2024 16:23

Evolução da Classe Processual
25/07/2024 16:22

Processo Reativado
22/07/2024 11:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/07/2024 10:38

Juntada de Pedido de Substabelecimento
05/09/2023 09:40

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 09:38

Transitado em Julgado em data
14/08/2023 11:01

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/08/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 20:04

Publicado ato_publicado em 07/08/2023.
07/08/2023 11:40

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2023 10:27

Emissão da Relação
07/08/2023 10:25

Expedição de Certidão.
07/08/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 10:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/07/2023 16:40

Expedição de Certidão.
18/07/2023 16:40

Registro de Sentença
18/07/2023 16:40

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
17/07/2023 15:24

Expedição de NULL.
17/07/2023 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/07/2023 08:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/07/2023 14:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2023 20:11

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 17:49

Conclusos para despacho
29/06/2023 17:49

Expedição de Certidão.
01/06/2023 08:31

Prazo em Curso
22/05/2023 20:04

Publicado ato_publicado em 22/05/2023.
22/05/2023 12:28

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2023 12:24

Emissão da Relação
27/04/2023 11:31

Juntada de Petição de contestação
14/04/2023 10:03

Expedição de Certidão.
14/04/2023 08:52

Expedição de Carta.
14/04/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 08:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/04/2023 15:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/04/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 14:24

Autos preparados para expedição
12/04/2023 14:21

Expedição de Certidão.
12/04/2023 14:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/04/2023 17:01

Informação do Sistema
06/04/2023 17:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/04/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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