21/05/2025 09:36

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 09:35

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2025 09:35

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2025 13:32

Recebidos os autos
20/05/2025 13:32

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 00:11

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 13:15

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 13:15

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 13:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/04/2025 12:47

Recebidos os autos
15/04/2025 16:04

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 16:04

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2025 16:04

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2025 13:37

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 04:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Manoel Gonsales (OAB 22564/MS) Processo 0000012-91.2020.8.12.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Kenide Monteiro Duarte - Fica a defesa intimada para apresentar suas razões e contrarrazões no prazo legal.
11/04/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 08:32

Recebidos os autos
10/04/2025 08:32

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 00:10

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 06:37

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 06:36

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 06:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/03/2025 15:49

Recebidos os autos
03/03/2025 15:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/02/2025 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:24

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 17:24

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 13:33

Recebidos os autos
10/02/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 03:41

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 08:00

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Manoel Gonsales (OAB 22564/MS) Processo 0000012-91.2020.8.12.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Kenide Monteiro Duarte - Fica a defesa do réu intimada do inteiro teor da sentença de fls. 157-165, proferida nos autos, a qual parte do "Dispositivo" tem o seguinte texto: "(…) Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido condenatório formulado na denúncia para o fim de CONDENAR a ré Kenide Monteiro Duarte, qualificada nos autos, pela prática do crime tipificado no art. 155, §4º, II e IV, do Código Penal, a pena definitiva de 02 (dois) anos e 03 (três) meses de reclusão e 11 (onze) dias-multa, em regime aberto. "
28/01/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:48

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:00

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 17:59

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 17:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/01/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:11

Recebidos os autos
27/01/2025 10:11

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:11

Julgado procedente o pedido
03/12/2024 01:45

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 19:20

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 14:53

de Instrução e Julgamento
24/10/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 18:57

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:37

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 14:36

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 14:36

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 14:36

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 14:36

Juntada de tipo de documento
12/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:21

Recebidos os autos
19/08/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:31

Recebidos os autos
19/08/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:56

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 12:56

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 12:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/08/2024 12:54

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 12:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/11/2023 03:34

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
05/11/2023 07:49

Expedição de tipo de documento.
05/11/2023 07:49

de Instrução e Julgamento
05/11/2023 07:48

Recebidos os autos
05/11/2023 07:48

Decisão ou Despacho
25/10/2023 17:50

Decorrido prazo de parte
25/10/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:12

Juntada de Petição de tipo
11/09/2023 17:12

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 18:46

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 18:39

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 15:11

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 15:11

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 14:27

Recebidos os autos
27/08/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 13:56

Juntada de tipo de documento
23/08/2023 01:35

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
18/08/2023 17:34

Recebidos os autos
18/08/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:51

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 14:51

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 14:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/08/2023 16:56

Recebidos os autos
06/08/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 18:39

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 15:33

Recebidos os autos
24/07/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:11

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 01:10

Expedição de tipo de documento.
30/06/2023 13:30

Expedição de tipo de documento.
30/06/2023 13:30

Expedição de tipo de documento.
30/06/2023 13:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/06/2023 19:07

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2023 10:33

Juntada de tipo de documento
26/06/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 16:39

Expedição de tipo de documento.
10/06/2023 18:52

Recebidos os autos
10/06/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 19:05

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 19:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/06/2023 19:03

Juntada de tipo de documento
07/06/2023 19:03

Juntada de tipo de documento
07/06/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 11:24

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 11:24

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 08:33

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 06:45

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 06:39

Expedição de tipo de documento.
21/03/2023 12:19

Expedição de tipo de documento.
21/03/2023 12:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/03/2023 12:17

Expedição de tipo de documento.
21/03/2023 12:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/03/2023 12:13

Evolução da Classe Processual
17/03/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2023 19:08

Recebidos os autos
12/03/2023 19:08

Recebida a denúncia
04/03/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
04/03/2023 11:00

Recebidos os autos
04/03/2023 11:00

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2023 11:00

Recebidos os autos
04/03/2023 11:00

Juntada de Petição de tipo
09/01/2020 16:13

Arquivado Definitivamente
07/01/2020 11:52

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2020

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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