22/08/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/08/2025 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/08/2025 17:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 11:46

Conclusos para despacho
04/08/2025 11:24

Recebidos os autos do Ministério Público
04/08/2025 11:24

Manifestação do Ministério Público
21/07/2025 10:59

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:59

Autos entregues em carga ao Promotor
18/07/2025 17:54

Recebidos os autos da Defensoria Pública
18/07/2025 17:54

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
17/07/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 08:15

Autos entregues em carga ao Defensor
17/07/2025 08:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2025.
16/07/2025 11:30

Autos preparados para expedição
14/07/2025 14:26

Juntada de Mandado
14/07/2025 14:26

Juntada de NULL
25/06/2025 18:52

Prazo em Curso
24/06/2025 13:06

Autos preparados para expedição
23/06/2025 12:29

Expedição de Mandado.
20/06/2025 08:40

Expedição em análise para assinatura
19/06/2025 05:48

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Gleise da Silva Borges (OAB 436722/SP) Processo 0803076-98.2024.8.12.0114 - Termo Circunstanciado - Querelante: Dominyk Kollen Coimbra Kadar - Fica a querelante intimada do despacho de f. 50: "Vistos, etc.

Preenchidos os requisitos legais, RECEBO o recurso manejado pela querelante.

Nos termos da Súmula n.º 707, do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, INTIME-SE a querelada (pessoalmente e, caso não seja localizado, por edital) para oferecer as contrarrazões no prazo de 02 (dois) dias.

Decorrido o prazo sem resposta do recorrido, NOMEIO a Defensoria Pública para apresentá-la.

Juntada as contrarrazões, VISTA ao MINISTÉRIO PÚBLICO para manifestação.

Após, CONCLUSOS para o juízo de retratação. Às providências."
18/06/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 13:48

Autos preparados para expedição
17/06/2025 09:36

Emissão da Relação
11/06/2025 18:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:56

Conclusos para despacho
27/05/2025 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 03:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2025.
22/05/2025 17:58

Prazo em Curso
21/05/2025 05:48

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gleise da Silva Borges (OAB 436722/SP) Processo 0803076-98.2024.8.12.0114 - Termo Circunstanciado - Querelante: Dominyk Kollen Coimbra Kadar - Fica a defesa do réu intimada do inteiro teor da sentença de fls. 32-34, proferida nos autos, da qual segue trecho: "(…) Ante o exposto, com base no art. 395, III, do Código de Processo Penal, REJEITO a queixa-crime oferecida por Dominyk Kollen Coimbra Kadar em face de Amanda Suelen Arruda da Silva."
20/05/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 21:51

Recebidos os autos do Ministério Público
19/05/2025 21:51

Manifestação do Ministério Público
19/05/2025 17:53

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:52

Autos entregues em carga ao Promotor
19/05/2025 15:32

Emissão da Relação
16/05/2025 19:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2025 19:48

Expedição de Certidão.
16/05/2025 19:48

Registro de Sentença
16/05/2025 16:16

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
26/03/2025 19:30

Conclusos para despacho
22/03/2025 08:02

Recebidos os autos do Ministério Público
22/03/2025 08:02

Manifestação do Ministério Público
15/03/2025 07:34

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:22

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:22

Autos entregues em carga ao Promotor
20/02/2025 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 03:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.
28/01/2025 12:56

Prazo em Curso
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gleise da Silva Borges (OAB 436722/SP) Processo 0803076-98.2024.8.12.0114 - Termo Circunstanciado - Querelante: Dominyk Kollen Coimbra Kadar - Fica a querelante intimada do despaho de f. 19: "INTIME-SE a querelante para, no prazo de 05(cinco) dias, regularizar a sua representação processual, de acordo com a formalidade exigida pelo art. 44, do Código de Processo Penal."
27/01/2025 20:37

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2025 09:42

Emissão da Relação
13/01/2025 19:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/01/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 18:15

Conclusos para despacho
28/11/2024 16:36

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
28/11/2024 16:36

Redistribuição de Processo - Saída
28/11/2024 16:36

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
28/11/2024 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/11/2024 16:15

Recebidos os autos do Ministério Público
22/11/2024 16:15

Manifestação do Ministério Público
22/11/2024 07:19

Expedição de Certidão.
22/11/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 07:18

Autos entregues em carga ao Promotor
21/11/2024 11:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/11/2024 11:54

Declarada incompetência
28/10/2024 07:23

Conclusos para despacho
23/10/2024 08:15

Expedição de Certidão.
23/10/2024 08:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/10/2024 08:08

Retificação de Classe Processual
04/10/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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