09/09/2025 00:00

Intimação

Vistos.

Intime-se mais uma vez a defesa para apresentar contrarrazões.

Cumpra-se.
18/08/2025 00:00

Intimação

Fica a defesa intimada para apresentar suas contrarrazões ao recurso ministerial
17/07/2025 07:49

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 07:49

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 07:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/07/2025 16:18

Recebidos os autos
16/07/2025 16:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/07/2025 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2025 17:20

Recebidos os autos
14/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 08:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:00

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:09

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 14:35

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 14:34

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 14:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/07/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 13:11

Recebidos os autos
01/07/2025 13:11

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 13:11

Julgado procedente o pedido
18/06/2025 09:26

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2025 23:05

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 09:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 03:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Jorge Torres Lima (OAB 14229/MS) Processo 0931131-18.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Kayky Barros Do Amaral - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) despacho de fls. 290-291: "Intime-se mais uma vez o advogado Marcelo Jorge Torres Lima (OAB/MS 14229), para apresentar alegações finais, substabelecer ou renunciar seus poderes.

Ressalta-se que a renúncia ao mandato do advogado é ato unilateral que se consuma com a sua comunicação ao cliente.

Da data dessa comunicação passa a correr o prazo de dez dias a que se referem o artigo 5.º, § 3.º, do Estatuto da OAB e o artigo 112, § 1.º, do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação COMUNIQUE-SE Conselho de Ética da OAB/MS com cópias dos DJe e desta"
09/06/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:44

Recebidos os autos
02/06/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 09:29

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2025 03:48

Decorrido prazo de parte
21/05/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 09:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Jorge Torres Lima (OAB 14229/MS) Processo 0931131-18.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Kayky Barros Do Amaral - Fica intimado(a) patrono(a) do(a) acusado(a) para apresentar suas alegações finais no prazo de cinco dias.
20/05/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:37

Recebidos os autos
16/05/2025 16:37

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:24

Juntada de tipo de documento
10/05/2025 07:46

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 15:32

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 15:32

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 15:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/04/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:25

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:28

Juntada de tipo de documento
22/04/2025 18:07

de Instrução e Julgamento
22/04/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
09/03/2025 20:37

Juntada de tipo de documento
09/03/2025 20:37

Juntada de tipo de documento
09/03/2025 20:36

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:53

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:09

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 14:26

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 14:26

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
02/02/2025 22:32

Expedição de tipo de documento.
02/02/2025 22:32

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 03:21

Decorrido prazo de parte
28/01/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Jorge Torres Lima (OAB 14229/MS) Processo 0931131-18.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Investigado: Kayky Barros Do Amaral - Assim, com fundamento no art. 55 e 56, da Lei n.º 11.343/2006, designo o dia 22 de abril de 2025, às 14h30min, para audiência de interrogatório e oitiva de testemunha de acusação e defesa.
22/01/2025 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 18:06

Recebidos os autos
21/01/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 11:44

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 11:44

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 11:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/01/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 11:42

Evolução da Classe Processual
21/01/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 18:01

Recebidos os autos
17/01/2025 18:01

Recebida a denúncia
17/01/2025 16:13

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 16:12

de Instrução e Julgamento
17/01/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:47

Juntada de tipo de documento
10/01/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2025 13:44

Juntada de tipo de documento
09/01/2025 13:44

Juntada de tipo de documento
09/01/2025 13:44

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:49

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 16:15

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 15:06

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 15:06

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:12

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 15:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/11/2024 15:23

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 13:33

Recebidos os autos
25/11/2024 13:33

Decisão ou Despacho
21/11/2024 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 17:12

Recebidos os autos
21/11/2024 17:12

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 13:43

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 13:43

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 13:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/11/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:56

Apensado ao processo numero do processo
11/11/2024 08:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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