13/02/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 14:19

Juntada de tipo de documento
13/02/2025 14:14

Expedição de "tipo de documento".
13/02/2025 14:12

Transitado em Julgado em "data"
31/01/2025 10:22

Juntada de tipo de documento
22/01/2025 11:20

Recebidos os autos
22/01/2025 11:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/01/2025 11:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/01/2025 11:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/01/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:22

Confirmada
21/01/2025 12:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/01/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/01/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:46

Expedição de "tipo de documento".
21/01/2025 03:18

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:01

Publicação
21/01/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000623-15.2024.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Impetrante: Everton Moraes Alves DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourados Litisconsorte: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) E M E N T A - MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO À SAÚDE (ART. 196, DA CF) - PRETENSÃO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - SEMAGLUTIDA 1,64 MG/ML - AUSÊNCIA DE PROVA DOS REQUISITOS DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - SEGURANÇA DENEGADA.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, denegaram a segurança.
20/01/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/01/2025 10:09

Denegada a Segurança
03/11/2024 22:11

Inclusão em pauta
18/10/2024 20:05

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 17:45

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/10/2024 16:38

Recebidos os autos
08/10/2024 16:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/10/2024 16:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/10/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/10/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 09:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/10/2024 09:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/10/2024 12:51

Juntada de tipo de documento
25/09/2024 08:52

Juntada de tipo de documento
23/09/2024 14:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/09/2024 14:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/09/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 02:55

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:08

Confirmada
12/09/2024 14:58

Confirmada
12/09/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:38

Expedição de "tipo de documento".
12/09/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/09/2024 14:35

Expedição de "tipo de documento".
12/09/2024 14:26

Expedida/certificada
12/09/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:25

Expedição de "tipo de documento".
12/09/2024 05:31

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 04:15

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 04:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/09/2024 04:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/09/2024 04:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/09/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:01

Publicação
12/09/2024 00:01

Publicação
11/09/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:11

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/09/2024 13:18

Não Concedida a Medida Liminar
11/09/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 17:15

Expedição de "tipo de documento".
10/09/2024 17:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
10/09/2024 17:14

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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