09/09/2024 14:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para #{destino}
09/09/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 16:57

Expedição de Ofício.
14/08/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/08/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 18:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2024 18:05

Expedição de Alvará.
01/07/2024 13:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/07/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 02:15

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 00:00

Intimação

Precatório nº 1600641-09.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.

B.

C.

R.

Advogada: Priscila Arraes Reino (OAB: 8596/MS) Requerido: I.

N. do S.

S. - I.

Interessado: G.

E.

I. - C.

G.

Interessado: A. & C.

A.

A.

Advogada: Priscila Arraes Reino (OAB: 8596/MS) Fica o patrono intimado a cadastrar os dados bancários conforme indicado à f. 26-27 para que seja expedido os alvarás.
20/06/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 14:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/06/2024.
17/05/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/05/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2024 17:58

Provimento por decisão monocrática
12/04/2024 16:23

Conclusos para decisão
12/04/2024 16:22

Conclusos para decisão
11/04/2024 17:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/04/2024 17:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/04/2024.
26/03/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2024 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2024 15:04

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
10/01/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2023 01:40

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 14:03

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
28/03/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 14:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 16:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/03/2023 13:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/03/2023 13:39

Expedição de Ofício.
22/03/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 13:29

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 02:38

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1600641-09.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.

B.

C.

R.

Advogada: Priscila Arraes Reino (OAB: 8596/MS) Requerido: I.

N. do S.

S. - I.

Interessado: G.

E.

I. - C.

G.

Interessado: A. & C.

A.

A.

Advogada: Priscila Arraes Reino (OAB: 8596/MS) Trata-se de crédito decorrente de ação movida em desfavor de Entidade Federal e o cálculo segue os parâmetros estabelecidos no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal e legislação federal específica, do Conselho da Justiça Federal.

Assim, desnecessária por ora a conferência do memorial de cálculo.

Conforme certidão de f.08, a presente Requisição está formalmente perfeita.

Instaure-se o procedimento.

Expeça-se o ofício, devendo nele constar, em destaque, que o pagamento será feito exclusivamente no Tribunal de Justiça, vedada sua realização administrativamente ou no juízo de origem, respeitando-se rigorosamente a ordem cronológica de apresentação.

Consigne-se também que o depósito deverá ser integral, eis que, havendo incidência, tanto o imposto de renda quanto a contribuição previdenciária serão retidos na fonte, por ocasião da expedição do alvará, conforme dispõe o artigo 35, I, da Resolução 303/2019, do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

Nessa senda, importa esclarecer que o cálculo de retenção dos tributos será elaborado em conformidade com a legislação vigente e com as Instruções Normativas editadas pela Receita Federal.

Após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - depositar o crédito em subconta própria, estando o valor atualizado conforme os parâmetros estabelecidos pelo Conselho da Justiça Federal, intime-se o credor para que, em cinco dias, proceda ao devido cadastramento junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet- http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.Php, o número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), no NIT/PIS/PASEP e os dados da conta corrente ou poupança própria, fato que poderá ser antecipado pelos interessados.

Inerte, reserve-se o crédito até que seja realizado o devido cadastramento e arquivem-se até ulterior manifestação Intimem-se. Às providências.
20/03/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 13:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/03/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/03/2023 13:07

Conclusos para decisão
09/03/2023 13:07

Conclusos para decisão
09/03/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 12:09

Distribuído por prevenção
09/03/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 14:16

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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