19/03/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:25

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 14:24

Transitado em Julgado em "data"
05/02/2025 18:20

Recebidos os autos
05/02/2025 18:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2025 22:16

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/01/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0005241-03.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Marcelo Alexandre Souza da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
29/01/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/01/2025 17:55

Não-Provimento
03/12/2024 18:37

Inclusão em pauta
23/11/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:18

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
02/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 07:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:01

Publicação
02/07/2024 00:01

Publicação
01/07/2024 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:16

Expedição de "tipo de documento".
01/07/2024 15:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
01/07/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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