TJMS - 0900433-68.2020.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 15:32
Expedição de Certidão.
-
16/09/2025 15:32
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
-
16/09/2025 15:32
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 07:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/08/2025 13:53
Expedição de Ofício.
-
22/07/2025 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2025 00:17
Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
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15/07/2025 10:30
Relação encaminhada ao D.J.
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15/07/2025 10:26
Arquivado Definitivamente
-
15/07/2025 10:24
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
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15/07/2025 10:23
Expedição de Certidão.
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15/07/2025 10:23
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
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15/07/2025 10:21
Transitado em Julgado em data
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10/04/2025 11:03
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2025.
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23/02/2025 11:50
Expedição de Certidão.
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14/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0900433-68.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Projeto HMX 3 Participações Ltda - Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil- Lei 13.105/2015.
Custas pelo executado.
Deixo de analisar a exceção de pré-executividade de f. 44 e ss, frente a perda de objeto diante do pagamento do débito.
Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal.
Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
Levante-se a constrição judicial, se houver.
P.R.I.
Oportunamente, arquive-se. -
13/02/2025 21:51
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 21:50
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 21:33
Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
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13/02/2025 08:10
Relação encaminhada ao D.J.
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13/02/2025 08:04
Autos preparados para expedição
-
13/02/2025 07:58
Emissão da Relação
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12/02/2025 15:44
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/02/2025 15:44
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 15:44
Registro de Sentença
-
12/02/2025 15:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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30/01/2025 14:18
Conclusos para julgamento
-
30/01/2025 14:12
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 14:29
Prazo em Curso
-
22/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0900433-68.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Projeto HMX 3 Participações Ltda - Reservo o pedido de extinção com a notícia de quitação.
Há arguição em exceção de pré-executividade e precedentes do Tribunal local fixou entendimento sobre a preferência da arguição em razão de inconsistências no cadastro imobiliário ou outro motivo de extinção, o que exigiria manifestação do arguinte principalmente em razão da sucumbência.
Portanto manifeste-se o executado no prazo de cinco dias, confirmando a concordância com a extinção.
A inércia será entendida como concordância.
Decorrido o prazo com ou sem manifestação, retornem. -
21/01/2025 21:45
Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
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21/01/2025 08:13
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/01/2025 12:58
Emissão da Relação
-
09/01/2025 18:54
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/01/2025 18:54
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/01/2025 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2025 11:02
Conclusos para julgamento
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04/09/2024 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2022 12:51
Conclusos para decisão
-
16/03/2022 17:14
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
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28/10/2021 02:23
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2021.
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13/09/2021 00:39
Expedição de Certidão.
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03/09/2021 11:03
Expedição de Certidão.
-
03/09/2021 11:03
Ato ordinatório praticado
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30/08/2021 18:22
Prazo em Curso
-
27/08/2021 17:15
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
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24/08/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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17/08/2021 13:44
Expedição de Carta.
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16/08/2021 15:21
Expedição de Certidão.
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22/05/2021 01:15
Expedição de Certidão.
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21/05/2021 05:27
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/05/2021 05:27
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2021 12:57
Conclusos para decisão
-
20/05/2021 09:57
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
20/05/2021 09:57
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
12/05/2021 14:18
Expedição de Certidão.
-
12/05/2021 14:17
Ato ordinatório praticado
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12/05/2021 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/05/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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06/03/2020 17:31
Expedição de Carta.
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10/02/2020 08:20
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/02/2020 08:20
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2020 08:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2020
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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