28/04/2023 12:12

Arquivado Definitivamente
28/04/2023 12:04

Transitado em Julgado em #{data}
27/04/2023 15:55

Recebidos os autos
27/04/2023 15:55

Recebidos os autos
27/04/2023 15:55

Expedição de Certidão.
27/04/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 15:55

Extinto o processo por desistência
19/04/2023 17:33

Conclusos para despacho
19/04/2023 17:33

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/04/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 15:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2023 14:07

Conclusos para decisão
11/04/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 13:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 04:53

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
21/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Arnas Dias (OAB 20855/MS), José Aparecido de Oliveira Processo 0800599-51.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: EBS Segurança Eireli EPP - Reqdo: José Aparecido de Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência presencial em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

As partes e respectivos advogados que possuam interesse e desde que devidamente justificado, sem necessidade de conclusão dos autos, poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça, ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia.
20/03/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 10:26

Expedição de Carta.
16/03/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:49

Expedição de Certidão.
16/03/2023 15:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/04/2023 05:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
16/03/2023 15:47

Expedição de Carta.
16/03/2023 15:28

Recebidos os autos
16/03/2023 15:28

Determinada Requisição de Informações
08/03/2023 16:21

Conclusos para decisão
08/03/2023 16:21

Conclusos para decisão
08/03/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 06:14

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.
10/02/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 15:39

Recebidos os autos
02/02/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 12:11

Conclusos para despacho
12/01/2023 12:11

Conclusos para decisão
12/01/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 08:24

Expedição de Certidão.
12/01/2023 08:22

Expedição de Certidão.
12/01/2023 08:22

INCONSISTENTE
11/01/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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