14/04/2025 14:57

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 14:57

Remetidos os Autos para destino.
14/04/2025 14:57

Remetidos os Autos para destino.
14/04/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 02:38

Decorrido prazo de parte
12/03/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0801903-92.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Nelson Aparecido Demenciano - Fica a parte apelada intimada para, no prazo de 15 dias, se manifestar-se acerca do recurso de apelação de fls. 167-171.
11/03/2025 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:05

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 00:26

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Paula Coelho Barbosa Tenuta de Carvalho (OAB 8962/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0801903-92.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dueto Empreendimentos Imobiliários Ltda - Réu: Nelson Aparecido Demenciano - Ante o exposto, ausentes quaisquer vícios de omissão, obscuridade ou contradição na decisão recorrida, REJEITAM-SE os embargos de declaração e mantem, in totum, a sentença proferida nos autos.

Intimem-se.

Precluida a via impugnativa e nada requerido, arquivem-se os autos.
10/02/2025 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:24

Recebidos os autos
06/02/2025 18:24

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/02/2025 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 17:20

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paula Coelho Barbosa Tenuta de Carvalho (OAB 8962/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0801903-92.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dueto Empreendimentos Imobiliários Ltda - Réu: Nelson Aparecido Demenciano - Ante o exposto e por tudo mais que há nos autos, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para declarar a rescisão do contrato entabulado entre as partes, determinando a reintegração da autora na posse do imóvel, mediante o reembolso de 75% das quantias pagas pelo requerido, em parcela única, com incidência de juros de mora a partir do trânsito em julgado e correção monetária a partir de cada desembolso.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

A atualização monetária será calculada pelo IGPM/FGV e os juros de mora, no percentual de 1% ao mês, até a data limite de 27/08/2024.

Com o advento da Lei n. 14.905/2024, que alterou as regras de incidência de juros e correção monetária, a partir de 28/08/2024, a correção monetária será apurada pelos índices do IPCA/IBGE (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros moratórios, pela taxa legal, correspondente à taxa referencial da Selic, descontado o índice utilizado para a atualização monetária (IPCA/IBGE), nos termos do artigo 406, do Código Civil.

Sucumbente, condena-se o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, que se arbitra em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo.
27/01/2025 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:12

Recebidos os autos
21/01/2025 16:12

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:12

Julgado procedente em parte do pedido
12/08/2024 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 16:57

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:34

Recebidos os autos
05/07/2024 17:34

Decisão ou Despacho
16/04/2024 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2024 18:06

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 02:38

Decorrido prazo de parte
05/03/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:44

Juntada de tipo de documento
05/03/2024 15:43

Juntada de tipo de documento
05/03/2024 15:43

Juntada de tipo de documento
02/02/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:37

Recebidos os autos
30/01/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2024 14:59

Juntada de tipo de documento
14/12/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:32

Recebidos os autos
06/12/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 10:13

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2023 10:13

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 02:37

Decorrido prazo de parte
07/08/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:05

Expedição de tipo de documento.
03/08/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 18:41

Recebidos os autos
12/04/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2023 00:02

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 14:35

Juntada de tipo de documento
14/12/2022 10:16

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2022 08:51

Juntada de Petição de tipo
07/12/2022 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 13:49

Juntada de tipo de documento
06/12/2022 13:49

Juntada de tipo de documento
21/09/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
07/09/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
07/09/2022 10:23

Expedição de tipo de documento.
05/07/2022 18:31

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 18:07

Expedição de tipo de documento.
01/06/2022 17:11

Expedição de tipo de documento.
01/06/2022 14:13

Remetidos os Autos para destino.
30/05/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 01:06

Decorrido prazo de parte
12/04/2022 07:04

Realizado cálculo de custas
11/04/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 15:48

Realizado cálculo de custas
05/04/2022 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 15:54

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2021 07:30

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 13:35

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 19:04

Recebidos os autos
10/12/2021 19:04

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 01:08

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 12:17

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2021 09:30

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 16:00

Juntada de Petição de tipo
17/06/2021 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2021 07:30

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 09:37

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 09:37

Decorrido prazo de parte
18/05/2021 05:24

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 14:57

de Conciliação
17/05/2021 11:18

Juntada de Petição de tipo
12/04/2021 13:11

Juntada de tipo de documento
04/03/2021 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2021 14:41

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 14:41

Expedição de tipo de documento.
04/03/2021 09:29

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 08:47

Ato ordinatório praticado
03/03/2021 08:01

Ato ordinatório praticado
03/03/2021 07:54

Ato ordinatório praticado
02/03/2021 18:54

Ato ordinatório praticado
02/03/2021 18:29

Expedição de tipo de documento.
02/03/2021 18:29

de Instrução e Julgamento
23/02/2021 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2021 07:32

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 09:28

Ato ordinatório praticado
19/02/2021 16:35

Recebidos os autos
19/02/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 21:48

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2021 23:42

Ato ordinatório praticado
25/01/2021 23:42

Ato ordinatório praticado
25/01/2021 17:19

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
25/01/2021 17:14

Realizado cálculo de custas
25/01/2021 17:14

Realizado cálculo de custas
25/01/2021 17:14

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821255-65.2023.8.12.0001

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Old Sheep Steakbar LTDA

Advogado: Renata Goncalves Pimentel

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/03/2025 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0827409-29.2024.8.12.0110

Condominio Residencial Village Parati

Glauci Poliana Leite Torrezan

Advogado: Laelton Renato Pereira de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/11/2024 20:11

Exibir Processo

Processo nº 0160008-12.1998.8.12.0001

Estado de Mato Grosso do Sul

Moinhos de Graos Coloniais Battistelli L...

Advogado: Antonio Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/06/1998 07:20

Exibir Processo

Processo nº 0810465-25.2024.8.12.0021

Zurich Santander Brasil Seguros S/A

Elektro Redes S/A

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/12/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0820981-65.2023.8.12.0110

Larissa Conte Gabinio

123 Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Barbara Maciel Salomoni

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2023 15:40

Exibir Processo