TJMS - 0843873-72.2021.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 16ª Vara Civel
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 17:41
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
22/07/2025 17:41
de Conciliação
-
04/07/2025 16:20
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 09:31
Juntada de Petição de tipo
-
03/07/2025 08:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/07/2025 07:53
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 12:16
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 18:42
Recebidos os autos
-
30/06/2025 18:42
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2025 07:02
Juntada de tipo de documento
-
27/06/2025 11:17
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/06/2025 08:32
Juntada de Petição de tipo
-
30/05/2025 17:34
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 09:12
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 16:17
Expedição de tipo de documento.
-
27/05/2025 12:31
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 12:29
Expedição de tipo de documento.
-
27/05/2025 12:29
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
22/05/2025 10:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Odivan Cesar Arossi (OAB 9558/MS), Marcel Chacha de Melo (OAB 9268/MS), Jaqueline Simone Barbosa Pereira (OAB 11790/MS), Valdomiro Ferreira da Rocha - réu-revel Processo 0843873-72.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Inah Machado Metello, Eduardo Machado Metello Júnior - Réu: Valdomiro Ferreira da Rocha - "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 22/07/2025 Hora 17:20 Local: CEJUSC CIJUS" OBSERVAÇÃO: Se houver REQUERIMENTO EXPRESSO, fica desde já autorizada a realização da audiência de conciliação por meio de videoconferência.
Neste caso a Audiência de Conciliação será realizada por Videoconferência, pelo Sistema de Microsoft Teams.
No dia e horário aprazado para realização do ato, as partes devem acessar o site do TJMS, por meio do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, e selecionar a Sala de Espera 16ª Vara Cível de Campo Grande – Mediação e Conciliação.
Em caso de dúvidas quanto ao acesso à sala de reunião ou link e senha, entrar em contato com o CEJUSC-CIJUS por meio dos telefones: (67) 3317-8574, (67)3317-8683 e (67)98478-2207 (com WhatsApp). -
21/05/2025 08:03
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 10:44
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
20/05/2025 10:44
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
20/05/2025 10:44
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
20/05/2025 10:44
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
20/05/2025 10:44
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 10:43
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 10:42
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 17:37
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 17:36
Expedição de tipo de documento.
-
19/05/2025 17:36
de Instrução e Julgamento
-
12/05/2025 08:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Odivan Cesar Arossi (OAB 9558/MS), Marcel Chacha de Melo (OAB 9268/MS), Jaqueline Simone Barbosa Pereira (OAB 11790/MS), Valdomiro Ferreira da Rocha - réu-revel Processo 0843873-72.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Eduardo Machado Metello Júnior, Inah Luiza Metello, Luiz Adriano Machado Metello, Mario Sergio Machado Metello, Inah Machado Metello - Réu: Valdomiro Ferreira da Rocha - I.
Fls. 118/129: Recebo a emenda à inicial, mormente porque, não havendo alteração do pedido ou da causa da pedir, é admissível a modificação ou correção do polo passivo mesmo após a citação.
Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE VERBAS RESCISÓRIAS DE CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DEMANDA MOVIDA PELOS HERDEIROS - DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ADITAMENTO DA INICIAL PARA INCLUSÃO DA EMPRESA NO POLO ATIVO DA AÇÃO - SUBSTITUIÇÃO/CORREÇÃO DO POLO ATIVO APÓS A CITAÇÃO SEM ANUÊNCIA DO RÉU - POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE MODIFICAÇÃO DO PEDIDO OU DA CAUSA DE PEDIR - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - PRECEDENTES DO STJ - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1.
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em observância aos princípios da efetividade do processo, da economia processual e da primazia do julgamento de mérito, é possível a emenda à petição inicial para modificação/correção do polo ativo ou passivo da lide, desde que não haja alteração do pedido ou da causa de pedir, mesmo após a citação do réu, não ensejando qualquer ofensa ao direito do réu. 2.
Recurso provido. (TJMS.
Agravo de Instrumento n. 1417667-67.2024.8.12.0000, Dourados, 1ª Câmara Cível, Relator (a): Des.
João Maria Lós, j: 29/11/2024, p: 03/12/2024).
II.
Desse modo, corrija-se o polo passivo para que passe a constar como requerentes os herdeiros da falecida, conforme informado às fls. 118/119 e, ainda, cientifique-se a parte requerida.
III.
Após, ante a retificação do polo ativo, designe-se nova audiência de conciliação, tendo em vista a possibilidade de composição total e/ou parcial.
IV. Às providências e intimações necessárias. -
09/05/2025 08:07
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 09:10
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 09:08
Expedição de tipo de documento.
-
08/05/2025 09:08
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
08/05/2025 09:06
Expedição de tipo de documento.
-
08/05/2025 09:06
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
08/05/2025 09:05
Expedição de tipo de documento.
-
08/05/2025 09:05
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
08/05/2025 09:02
Expedição de tipo de documento.
-
08/05/2025 09:02
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
08/05/2025 09:00
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2025 15:55
Recebidos os autos
-
26/04/2025 15:55
Outras Decisões
-
27/01/2025 09:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/01/2025 08:35
Juntada de Petição de tipo
-
23/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Odivan Cesar Arossi (OAB 9558/MS), Marcel Chacha de Melo (OAB 9268/MS), Jaqueline Simone Barbosa Pereira (OAB 11790/MS), Valdomiro Ferreira da Rocha - réu-revel Processo 0843873-72.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Inah Machado Metello - Réu: Valdomiro Ferreira da Rocha - I.
Nos termos do despacho de fl. 98, após o encerramento da partilha, extinguiu-se a figura do espólio, tendo a legitimidade para a presente pretensão ser dos herdeiros do de cujus.
II.
Assim, em que pesem os argumentos da parte requerente às fls. 101/106, concedo o prazo de 15(quinze) dias para a regularizar o polo ativo da demanda, sob pena de extinção.
III. Às providências e intimações necessárias. -
22/01/2025 20:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/01/2025 07:48
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 10:02
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 19:25
Recebidos os autos
-
17/01/2025 19:25
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2024 10:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/09/2024 17:12
Juntada de Petição de tipo
-
13/09/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 21:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/09/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 15:06
Recebidos os autos
-
20/08/2024 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2024 07:55
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/06/2024 03:31
Decorrido prazo de parte
-
23/05/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 10:50
Juntada de Petição de tipo
-
23/05/2024 08:46
Juntada de Petição de tipo
-
22/05/2024 20:44
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/05/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 14:34
Recebidos os autos
-
13/05/2024 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 09:03
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/03/2024 03:10
Decorrido prazo de parte
-
15/02/2024 06:50
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 20:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/02/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 03:02
Decorrido prazo de parte
-
14/12/2023 08:17
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 08:14
Expedição de tipo de documento.
-
14/12/2023 08:14
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
13/12/2023 15:45
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
13/12/2023 15:45
de Conciliação
-
13/12/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 15:43
Juntada de tipo de documento
-
19/10/2023 15:43
Juntada de tipo de documento
-
06/10/2023 20:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/10/2023 17:08
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 17:08
Expedição de tipo de documento.
-
06/10/2023 07:54
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 09:05
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 09:05
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
05/10/2023 09:05
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
05/10/2023 09:05
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 20:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/10/2023 13:22
Expedição de tipo de documento.
-
03/10/2023 13:22
de Instrução e Julgamento
-
03/10/2023 08:20
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 07:58
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 07:39
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 17:55
Recebidos os autos
-
02/10/2023 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2023 15:05
Juntada de tipo de documento
-
19/07/2023 15:05
Juntada de tipo de documento
-
26/06/2023 18:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/06/2023 07:04
Realizado cálculo de custas
-
23/06/2023 14:20
Juntada de Petição de tipo
-
23/06/2023 10:02
Realizado cálculo de custas
-
08/05/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 17:40
Expedição de tipo de documento.
-
04/05/2023 22:11
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 07:22
Juntada de tipo de documento
-
08/03/2023 18:21
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 18:19
Expedição de tipo de documento.
-
08/03/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 01:25
Decorrido prazo de parte
-
07/03/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 19:43
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 00:43
Ato ordinatório praticado
-
03/01/2023 01:04
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 14:35
Expedição de tipo de documento.
-
26/09/2022 14:35
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
29/08/2022 22:39
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 20:55
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/08/2022 07:43
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 15:50
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 09:05
Recebidos os autos
-
09/08/2022 09:05
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2022 10:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/05/2022 00:04
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2022 10:31
Juntada de Petição de tipo
-
02/05/2022 20:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/05/2022 07:37
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2022 17:54
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2022 17:13
Juntada de tipo de documento
-
27/04/2022 17:13
Juntada de tipo de documento
-
27/04/2022 16:16
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
27/04/2022 16:15
de Conciliação
-
21/03/2022 22:50
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2022 14:37
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2022 14:37
Expedição de tipo de documento.
-
15/03/2022 18:13
Expedição de tipo de documento.
-
14/03/2022 23:32
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 16:46
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 07:03
Realizado cálculo de custas
-
02/03/2022 16:05
Juntada de Petição de tipo
-
02/03/2022 14:50
Realizado cálculo de custas
-
25/02/2022 20:37
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/02/2022 07:42
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2022 07:12
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2022 20:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/02/2022 07:42
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2022 22:29
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
22/02/2022 22:29
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
22/02/2022 22:29
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2022 22:28
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2022 22:26
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2022 13:52
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2022 13:50
Expedição de tipo de documento.
-
22/02/2022 13:50
de Instrução e Julgamento
-
26/01/2022 20:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/01/2022 07:47
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2022 16:08
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2022 16:01
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2022 15:48
Recebidos os autos
-
25/01/2022 15:48
Determinada Requisição de Informações
-
19/01/2022 12:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/01/2022 12:12
Expedição de tipo de documento.
-
19/01/2022 12:12
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
16/12/2021 07:03
Realizado cálculo de custas
-
15/12/2021 10:41
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2021 10:41
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2021 10:21
Realizado cálculo de custas
-
15/12/2021 10:21
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2021
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Interlocutória • Arquivo
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