TJMS - 1403705-11.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ: 01.701.201/0001-89

Advogados

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS

OAB: 24498/PR

CPF *75.***.*75-91

Polo Passivo

Partes

VILMA PEREIRA MARTINS

CPF *74.***.*62-04

DIRCE MARTINS TAKEGUTI

CPF *65.***.*97-34

DIRCEU MARTINS PEDROSA

CPF *58.***.*15-88

CANDIDA APARECIDA PEREIRA MARTINS

CPF *05.***.*11-87

CLODOIL COSTA

CPF *04.***.*85-91

CAROLINE NAVES RODRIGUES DUARTE

CPF *51.***.*80-21

CARLOS ALBERTO RUNICHI

CPF *40.***.*27-31

ARTHUR PEREIRA RODRIGUES

CPF *67.***.*67-04

VALMIR PEREIRA MARTINS

CPF *81.***.*04-53

MARIA DE LIMA CASTRO

CPF *30.***.*33-34

RUTE JOSE DA SILVA BONFIM

CPF *17.***.*60-40

MARIA JOSE DA SILVA

CPF *57.***.*41-00

ADEMAR JOSE DA SILVA

CPF *72.***.*71-72

JAIME CORREIA DE ARAUJO

CPF *11.***.*49-04

ITAMAR PEREIRA MARTINS

CPF *31.***.*95-15

Advogados

ANDRE LUIZ LOBO BLINI

OAB: 14402/MS

FATIMA APARECIDA ZULIANI FIGUEIRA DE GODOI

OAB: 119384/SP

CPF *64.***.*85-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2023 12:39

    Baixa Definitiva

  • 10/11/2023 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2023 16:51

    Expedição de Ofício.

  • 09/11/2023 16:22

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2023 16:22

    INCONSISTENTE

  • 02/10/2023 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 22:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 02:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1403705-11.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Recorrido: Arthur Pereira Rodrigues Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Recorrido: Valmir Pereira Martins Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Recorrido: Maria de Lima Castro Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Recorrido: Rute Jose da Silva Bonfim Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Recorrido: Maria Jose da Silva Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Recorrido: Ademar Jose da Silva Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Recorrido: Jaime Correia de Araujo Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Recorrido: Itamar Pereira Martins Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Recorrido: Vilma Pereira Martins Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Recorrido: Dirce Martins Takeguti Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Recorrido: Dirceu Martins Pedrosa Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Recorrido: Candida Aparecida Pereira Martins Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Recorrido: Clodoil Costa Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Recorrido: Caroline Naves Rodrigues Duarte Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Recorrido: Carlos Alberto Runichi Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.007, do CPC, NÃO CONHEÇO do presente Recurso Especial interposto por Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, por deserção.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 28/09/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 13:54

    Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2023.

  • 28/09/2023 11:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/09/2023 11:28

    Negado seguimento a Recurso

  • 21/09/2023 08:36

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 21/09/2023 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 04:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1403705-11.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Recorrido: Arthur Pereira Rodrigues Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Recorrido: Valmir Pereira Martins Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Recorrido: Maria de Lima Castro Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Recorrido: Rute Jose da Silva Bonfim Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Recorrido: Maria Jose da Silva Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Recorrido: Ademar Jose da Silva Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Recorrido: Jaime Correia de Araujo Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Recorrido: Itamar Pereira Martins Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Recorrido: Vilma Pereira Martins Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Recorrido: Dirce Martins Takeguti Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Recorrido: Dirceu Martins Pedrosa Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Recorrido: Candida Aparecida Pereira Martins Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Recorrido: Clodoil Costa Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Recorrido: Caroline Naves Rodrigues Duarte Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Recorrido: Carlos Alberto Runichi Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em cinco dias, comprove o recolhimento do preparo obrigatório, em dobro, sob pena de deserção (art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil).

    De antemão, esclareço que, caso tenha se efetivado o pagamento das guias GRU/STJ e FUNJECC, cujos comprovantes foram juntados às fs. 30/33, poderá a recorrente comprovar o respectivo pagamento, procedendo ao recolhimento de mais uma das guias GRU/STJ e FUNJECC.

    Decorrido o prazo, certifique a Secretaria acerca da regularidade e da tempestividade do recolhimento do preparo ou, em sua ausência, certifique o decurso do prazo.

    Após, retornem os autos conclusos para decisão. Às providências.

    Intimem-se.

  • 12/09/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 13:07

    Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.

  • 12/09/2023 08:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2023 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 06:48

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 23/08/2023 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 03:36

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 01:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1403705-11.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Recorrido: Arthur Pereira Rodrigues Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Recorrido: Valmir Pereira Martins Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Recorrido: Maria de Lima Castro Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Recorrido: Rute Jose da Silva Bonfim Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Recorrido: Maria Jose da Silva Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Recorrido: Ademar Jose da Silva Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Recorrido: Jaime Correia de Araujo Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Recorrido: Itamar Pereira Martins Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Recorrido: Vilma Pereira Martins Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Recorrido: Dirce Martins Takeguti Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Recorrido: Dirceu Martins Pedrosa Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Recorrido: Candida Aparecida Pereira Martins Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Recorrido: Clodoil Costa Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Recorrido: Caroline Naves Rodrigues Duarte Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Recorrido: Carlos Alberto Runichi Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 01/08/2023 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 10:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2023 10:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2023 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1403705-11.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Embargante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Embargado: Arthur Pereira Rodrigues Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Embargado: Valmir Pereira Martins Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Embargada: Maria de Lima Castro Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Embargada: Rute Jose da Silva Bonfim Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Embargada: Maria Jose da Silva Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Embargado: Ademar Jose da Silva Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Embargado: Jaime Correia de Araujo Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Embargado: Itamar Pereira Martins Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Embargada: Vilma Pereira Martins Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Embargada: Dirce Martins Takeguti Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Embargado: Dirceu Martins Pedrosa Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Embargado: Candida Aparecida Pereira Martins Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Embargado: Clodoil Costa Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Embargado: Caroline Naves Rodrigues Duarte Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Embargado: Carlos Alberto Runichi Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, ERRO MATERIAL, OBSCURIDADE OU OMISSÃO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

    O escopo dos Embargos de Declaração é esclarecer o que era obscuro, desfazer a contradição, suprir a omissão ou corrigir erro material, não podendo ser admitidos como instrumento de modificação do julgado quando não presente no acórdão qualquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC.

    Embargos de Declaração conhecidos e não acolhidos.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1403705-11.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Embargante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Embargado: Arthur Pereira Rodrigues Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Embargado: Valmir Pereira Martins Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Embargada: Maria de Lima Castro Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Embargada: Rute Jose da Silva Bonfim Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Embargada: Maria Jose da Silva Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Embargado: Ademar Jose da Silva Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Embargado: Jaime Correia de Araujo Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Embargado: Itamar Pereira Martins Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Embargada: Vilma Pereira Martins Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Embargada: Dirce Martins Takeguti Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Embargado: Dirceu Martins Pedrosa Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Embargado: Candida Aparecida Pereira Martins Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Embargado: Clodoil Costa Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Embargado: Caroline Naves Rodrigues Duarte Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Embargado: Carlos Alberto Runichi Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

    Após, retornem conclusos.

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1403705-11.2023.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Agravado: Arthur Pereira Rodrigues Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Agravado: Valmir Pereira Martins Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Agravada: Maria de Lima Castro Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Agravada: Rute Jose da Silva Bonfim Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Agravada: Maria Jose da Silva Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Agravado: Ademar Jose da Silva Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Agravado: Jaime Correia de Araujo Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Agravado: Itamar Pereira Martins Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Agravada: Vilma Pereira Martins Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Agravada: Dirce Martins Takeguti Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Agravado: Dirceu Martins Pedrosa Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Agravado: Candida Aparecida Pereira Martins Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Agravado: Clodoil Costa Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Agravado: Caroline Naves Rodrigues Duarte Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Agravado: Carlos Alberto Runichi Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - ILEGITIMIDADE ATIVA - REJEITADA - DESNECESSIDADE DE FILIAÇÃO AOS QUADROS ASSOCIATIVOS DO IDEC - JUROS REMUNERATÓRIOS PREVISTOS NA SENTENÇA COLETIVA - CORREÇÃO MONETÁRIA - INCIDÊNCIA DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS POSTERIORES - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

    Os poupadores detém legitimidade ativa para propor cumprimento individual de sentença, independente de serem filiados ao IDEC.

    Precedentes do STJ.

    Os juros remuneratórios são devidos, pois expressamente previstos no título exequendo, devendo incidir até a data do encerramento da conta poupança comprovado pelo agravante, sob pena prosseguir até a data da citação nos autos da ação civil pública que originou o cumprimento de sentença.

    Em se tratando de correção monetária, devem incidir os expurgos inflacionários decorrentes dos planos econômicos posteriores, bem como os valores devem ser corrigidos com base no INPC.

    Precedentes do STJ.

    Agravo de Instrumento conhecido e não provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1403705-11.2023.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Agravado: Arthur Pereira Rodrigues Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Agravado: Valmir Pereira Martins Agravada: Maria de Lima Castro Agravada: Rute Jose da Silva Bonfim Agravada: Maria Jose da Silva Agravado: Ademar Jose da Silva Agravado: Jaime Correia de Araujo Agravado: Itamar Pereira Martins Agravada: Vilma Pereira Martins Agravada: Dirce Martins Takeguti Agravado: Dirceu Martins Pedrosa Agravado: Candida Aparecida Pereira Martins Agravado: Clodoil Costa Agravado: Caroline Naves Rodrigues Duarte Agravado: Carlos Alberto Runichi Considerando as informações contidas na manifestação de f. 36, intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao presente recurso no prazo legal, nos termos do art. 1.019, II, do CPC.

    I-se.

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1403705-11.2023.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Agravado: Arthur Pereira Rodrigues Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Agravado: Valmir Pereira Martins Agravada: Maria de Lima Castro Agravada: Rute Jose da Silva Bonfim Agravada: Maria Jose da Silva Agravado: Ademar Jose da Silva Agravado: Jaime Correia de Araujo Agravado: Itamar Pereira Martins Agravada: Vilma Pereira Martins Agravada: Dirce Martins Takeguti Agravado: Dirceu Martins Pedrosa Agravado: Candida Aparecida Pereira Martins Agravado: Clodoil Costa Agravado: Caroline Naves Rodrigues Duarte Agravado: Carlos Alberto Runichi Intime-se o agravante para, no prazo de 5 dias, indicar o nome e o endereço completo dos advogados constantes do processo (art. 1.016, IV, do CPC), sob pena de não conhecimento do recurso, nos termos do art. 76, § 2.º, I, do CPC.

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1403705-11.2023.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Agravado: Arthur Pereira Rodrigues Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Agravado: Valmir Pereira Martins Agravada: Maria de Lima Castro Agravada: Rute Jose da Silva Bonfim Agravada: Maria Jose da Silva Agravado: Ademar Jose da Silva Agravado: Jaime Correia de Araujo Agravado: Itamar Pereira Martins Agravada: Vilma Pereira Martins Agravada: Dirce Martins Takeguti Agravado: Dirceu Martins Pedrosa Agravado: Candida Aparecida Pereira Martins Agravado: Clodoil Costa Agravado: Caroline Naves Rodrigues Duarte Agravado: Carlos Alberto Runichi Diante do exposto, INDEFIRO o requerimento para atribuição de efeito suspensivo ao presente agravo, recebendo-o tão somente no efeito devolutivo.

    Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1.019, inc.

    II, do CPC, para que responda ao presente agravo no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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