19/08/2025 09:06

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 21:20

Expedição de Certidão.
30/07/2025 03:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2025.
21/07/2025 13:44

Prazo em Curso
20/07/2025 17:43

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.
18/07/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025 13:09

Emissão da Relação
16/07/2025 13:00

Transitado em Julgado em data
16/07/2025 12:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/07/2025 12:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
25/04/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/04/2025 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/04/2025 18:47

Prazo em Curso
01/04/2025 17:46

Juntada de Petição de Contra-razões
12/03/2025 10:34

Prazo em Curso
10/03/2025 21:11

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
10/03/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2025 17:36

Emissão da Relação
11/02/2025 18:53

Juntada de Petição de Apelação
24/01/2025 13:10

Prazo em Curso
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda do Nascimento Gama (OAB 25009O/MT), Claiton Luiz Panazzolo (OAB 16705/MT), Julio César Franco de Souza (OAB 6415/AM) Processo 0858865-67.2023.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Terminal Portuário Novo Remanso S/A - Embargdo: Mally Comercio de Produtos Alimenticios e Construcoes Eireli - Ante o exposto, nos termos do art. 485, VI, do CPC, acolho a preliminar ventilada nos autos e, por consequência, julgo extinta a execução de n. 0831148-80.2023.8.12.0001, apenas em face da embargante Terminal Portuário Novo Remanso S/A, vez que reconhecida sua ilegitimidade passiva.

Pela sucumbência, condeno a embargada ao pagamento de custas processuais e honorários de sucumbência, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa.

Tais verbas, contudo, ficam diferidas, nos termos do art. 98,§3º, do CPC, por ser a embargada beneficiária da justiça gratuita (f. 79 do processo principal).

Certificado o trânsito em julgado, traslade-se cópias desta sentença para o processo executivo.

Após, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
21/01/2025 21:24

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 17:11

Emissão da Relação
14/01/2025 18:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/01/2025 18:42

Expedição de Certidão.
14/01/2025 18:42

Registro de Sentença
14/01/2025 18:42

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
10/07/2024 14:32

Conclusos para julgamento
10/06/2024 21:11

Juntada de Petição de Alegações finais
10/06/2024 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 18:51

Prazo em Curso
15/05/2024 21:13

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.
15/05/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2024 17:38

Emissão da Relação
27/03/2024 17:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2024 17:18

Proferida decisão interlocutória
20/03/2024 14:35

Conclusos para julgamento
15/03/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 12:15

Prazo em Curso
22/02/2024 21:20

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.
22/02/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2024 09:15

Emissão da Relação
08/02/2024 16:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/02/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 10:25

Conclusos para despacho
02/02/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 11:56

Prazo em Curso
11/12/2023 21:02

Publicado ato_publicado em 11/12/2023.
08/12/2023 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
07/12/2023 12:14

Emissão da Relação
28/11/2023 19:50

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
14/11/2023 12:17

Prazo em Curso
01/11/2023 21:29

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.
01/11/2023 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2023 09:20

Expedição de Certidão.
31/10/2023 09:18

Emissão da Relação
17/10/2023 16:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 13:50

Conclusos para decisão
17/10/2023 00:35

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
17/10/2023 00:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/10/2023 00:35

Apensado ao processo numero do processo
17/10/2023 00:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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