17/09/2025 10:55

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
11/09/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 13:12

Emissão da Relação
09/09/2025 17:15

Expedição de Alvará.
09/09/2025 17:15

Expedição de Alvará.
08/09/2025 22:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/09/2025 16:17

Expedição em análise para assinatura
02/09/2025 18:22

Autos preparados para expedição
02/09/2025 18:21

Documento Digitalizado
14/07/2025 21:07

Prazo em Curso
14/07/2025 21:06

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 21:05

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/07/2025 12:04

Expedição em análise para assinatura
04/07/2025 14:57

Prazo em Curso
27/06/2025 14:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:09

Conclusos para despacho
05/06/2025 03:22

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 11:45

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 06:18

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Franciele Torquetti Ferreira (OAB 23716/MS) Processo 0803538-05.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Thaynara Karoline Rodrigues Gomes - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora caerca do despacho de fl.137."Considerando o teor da certidão retro, que dá ciência do Comunicado nº 05/2025-UFEP, expedido pela Subsecretaria dos Feitos da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em razão da publicação da Resolução nº 945, de 18 de março de 2025, do Conselho da Justiça Federal, que alterou dispositivos da Resolução nº 822/2023-CJF, especialmente quanto à forma de cálculo dos juros SELIC, com o objetivo de evitar sua capitalização, bem como à necessidade de separação entre os juros de mora aplicados até 12/2021 e os juros SELIC computados a partir de 01/2022, nos termos dos arts. 8º e 9º, inciso X, da Resolução nº 822/2023-CJF, com nova redação dada pela Resolução nº 945/2025, determino a intimação das partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem acerca da necessidade de adequação dos cálculos homologados aos novos parâmetros normativos, especialmente quanto à correta separação e não capitalização dos juros SELIC.

Advirto que a inércia das partes será interpretada como concordância tácita com os cálculos já apresentados, acarretando a continuidade da requisição de pagamento nos termos anteriormente fixados."
20/05/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 13:37

Emissão da Relação
16/05/2025 14:45

Autos preparados para expedição
05/05/2025 12:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/05/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:28

Conclusos para despacho
29/04/2025 14:26

Expedição de Certidão.
29/04/2025 08:38

Prazo em Curso
22/04/2025 17:35

Expedição em análise para assinatura
02/02/2025 00:12

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 18:56

Expedição de Certidão.
23/01/2025 18:56

Expedição de Certidão.
23/01/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Franciele Torquetti Ferreira (OAB 23716/MS) Processo 0803538-05.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Thaynara Karoline Rodrigues Gomes - Intimação do autor acerca da simulação de ROPV, nos termos do art. 7º, § 5º Resolução 303/2019-CNJ, devendo manifestar se há concordância com ele, no prazo de 15 (quinze) dias, para a devida expedição; sendo o silêncio considerado anuência.

Atente-se na análise da simulação, por ser este o momento para pleitear necessárias correções nos valores ou beneficiários, havendo preclusão para alterações findo este prazo.
22/01/2025 20:56

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
21/01/2025 17:11

Autos preparados para expedição
21/01/2025 17:10

Emissão da Relação
21/01/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 09:54

Autos preparados para expedição
21/06/2024 21:29

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.
21/06/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2024 11:38

Emissão da Relação
20/06/2024 11:38

Transitado em Julgado em data
04/06/2024 09:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 13:16

Conclusos para despacho
22/04/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 21:11

Publicado ato_publicado em 15/04/2024.
15/04/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
12/04/2024 11:23

Emissão da Relação
16/03/2024 00:43

Expedição de Certidão.
12/03/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 16:06

Expedição de Certidão.
06/03/2024 16:06

Expedição de Certidão.
06/03/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 21:45

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.
05/03/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
04/03/2024 15:19

Autos preparados para expedição
04/03/2024 15:18

Emissão da Relação
04/03/2024 15:17

Evolução da Classe Processual
04/03/2024 15:14

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 04/03/2024 03:14:38, 2ª Vara Cível.
04/03/2024 12:45

Juntada de Informações
02/03/2024 01:40

Expedição de Certidão.
02/03/2024 01:40

Expedição de Certidão.
26/02/2024 07:20

Prazo em Curso
22/02/2024 21:32

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.
22/02/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2024 12:19

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:16

Emissão da Relação
21/02/2024 12:12

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 18:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2024 18:22

Expedição de Certidão.
20/02/2024 18:22

Registro de Sentença
20/02/2024 18:22

Homologada a Transação
20/02/2024 11:00

Conclusos para julgamento
15/02/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 11:00

Prazo em Curso
25/01/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.
25/01/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2024 10:59

Emissão da Relação
23/01/2024 10:30

Juntada de Petição de contestação
12/01/2024 07:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/01/2024 20:58

Publicado ato_publicado em 11/01/2024.
11/01/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2024 13:32

Expedição de Certidão.
10/01/2024 12:28

Prazo em Curso
10/01/2024 12:24

Expedição de Carta.
10/01/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 12:18

Emissão da Relação
19/12/2023 19:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/12/2023 19:40

Recebida petição inicial
19/12/2023 17:12

Expedição de Certidão.
19/12/2023 17:12

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2024 04:15:00, 2ª Vara Cível.
18/12/2023 09:12

Expedição de Certidão.
14/12/2023 14:08

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
14/12/2023 14:05

Expedição de Certidão.
14/12/2023 14:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/12/2023 14:05

Expedição de Certidão.
14/12/2023 14:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/12/2023 11:05

Informação do Sistema
11/12/2023 11:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/12/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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