21/05/2025 12:48

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 13:59

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 06:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Victor Hugo Souza Tosta (OAB 489630/SP) Processo 0803759-38.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Higor Batista Ribeiro Gonçalves - Réu: Raia Drogasil S/A - Ante o exposto, extingue-se o presente feito sem resolução do mérito nos termos do art. 51, I da Lei n.º 9.099/95; e condena-se o autor ao pagamento das custas processuais, com fulcro no §2.º do mesmo dispositivo.

Remetam-se os autos à Excelentíssima Magistrada, para os fins do artigo 40 da referida Lei 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intime-se. *** Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.
12/05/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:13

Recebidos os autos
08/05/2025 17:13

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:13

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 17:13

Homologada a Transação
10/04/2025 11:38

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2025 11:37

de Instrução e Julgamento
10/04/2025 10:22

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:45

de Conciliação
18/02/2025 16:41

de Instrução e Julgamento
17/02/2025 21:21

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 17:00

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:49

Juntada de tipo de documento
28/01/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Victor Hugo Souza Tosta (OAB 489630S/P) Processo 0803759-38.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Higor Batista Ribeiro Gonçalves - Réu: Raia Drogasil S/A - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular.

O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ .
15/01/2025 19:16

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 19:16

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 19:12

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:54

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 12:57

de Instrução e Julgamento
19/12/2024 16:59

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 15:43

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 16:18

Recebidos os autos
12/12/2024 16:18

Outras Decisões
22/11/2024 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 02:22

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 09:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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