TJMS - 0801195-13.2024.8.12.0009
1ª instância - Costa Rica - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 12:50
Arquivado Definitivamente
-
22/05/2025 12:50
Expedição de tipo de documento.
-
22/05/2025 12:49
de Instrução e Julgamento
-
10/04/2025 06:52
Processo Reativado
-
10/04/2025 06:49
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2025 06:49
Transitado em Julgado em data
-
03/04/2025 04:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS) Processo 0801195-13.2024.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Passos Calçados Confecções Eireli - Vistos etc.
HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes às f. 27/37, com espeque no art. 22, § 1º, da Lei 9.099/95 e no art. 200, caput, do CPC, e julgo extinto o feito com resolução de mérito (art. 487, III, 'b', do CPC).
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Declaro a sentença transitada em julgado com a sua publicação, porquanto o acordo entre as partes é fato impeditivo do direito de recorrer.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após, ARQUIVE-SE. -
02/04/2025 07:38
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 13:16
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 09:32
Recebidos os autos
-
27/03/2025 09:32
Expedição de tipo de documento.
-
27/03/2025 09:32
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 09:31
Homologada a Transação
-
26/03/2025 17:16
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/03/2025 16:27
Juntada de Petição de tipo
-
11/03/2025 18:32
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 08:05
Juntada de tipo de documento
-
28/01/2025 07:11
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS) Processo 0801195-13.2024.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Passos Calçados Confecções Eireli - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
27/01/2025 20:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/01/2025 07:34
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 12:18
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 12:17
Expedição de tipo de documento.
-
24/01/2025 12:01
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 14:00
Expedição de tipo de documento.
-
18/12/2024 13:58
de Instrução e Julgamento
-
29/08/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 16:20
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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