15/09/2025 08:10

Prazo em Curso
15/09/2025 04:58

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.
12/09/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 08:04

Emissão da Relação
28/08/2025 17:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2025 17:06

Proferida decisão interlocutória
25/08/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 15:05

Conclusos para despacho
19/08/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 07:48

Prazo em Curso
08/08/2025 06:34

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 08:49

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 08:45

Emissão da Relação
30/07/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 16:58

Evolução da Classe Processual
23/07/2025 15:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2025 15:58

Proferida decisão interlocutória
22/07/2025 14:23

Conclusos para despacho
21/07/2025 15:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
21/07/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 09:20

Documento Digitalizado
18/07/2025 13:50

Documento Digitalizado
18/07/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 06:53

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 12:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/06/2025 12:39

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 12:39

Emissão da Relação
06/06/2025 18:29

Autos preparados para expedição
06/06/2025 18:25

Expedição de Certidão.
06/06/2025 18:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/07/2025 03:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
04/06/2025 06:56

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
03/06/2025 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2025 08:18

Emissão da Relação
30/05/2025 16:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/05/2025 16:58

Proferida decisão interlocutória
30/05/2025 15:21

Conclusos para despacho
30/05/2025 08:39

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2025 15:58

Proferida decisão interlocutória
29/05/2025 14:15

Conclusos para despacho
29/05/2025 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 17:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:34

Conclusos para despacho
09/05/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Aline Heiderich Bastos (OAB 168148/RJ) Processo 0831001-81.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Alexandre dos Reis, Rute Dalila Heidmann dos Reis - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação do despacho: "Vistos etc. 1) A conversão da obrigação de fazer em perdas e danos ocorre somente se o executado não satisfizer a obrigação no prazo, nos termos do art. 815 e 816 do CPC.

Por este motivo, rejeito o pedido de fls. 103-109 2) Assim, caso tenha interesse, poderá o autor apresentar o pedido de cumprimento de sentença de obrigação de fazer, nos termos estabelecidos no acordo homologado em Juízo.

Intimem-se."
23/04/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 07:40

Emissão da Relação
09/04/2025 17:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 16:33

Conclusos para despacho
09/04/2025 09:21

Conclusos para despacho
09/04/2025 09:21

Processo Reativado
08/04/2025 16:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/03/2025 11:49

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 11:47

Transitado em Julgado em data
17/03/2025 06:01

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Aline Heiderich Bastos (OAB 168148/RJ) Processo 0831001-81.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Alexandre dos Reis, Rute Dalila Heidmann dos Reis - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Vistos etc.

Homologo o acordo celebrado entre as partes, em audiência realizada pelo(a) conciliador(a)/juiz(a) leigo(a) (fls. 95-96), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 22, § 1°, da Lei 9.099/95.

Expeça-se alvará, conforme acordo.

Proceda-se a baixa de eventuais ordens de restrição ao crédito, caso a ordem de negativação tenha sido determinada por este juízo.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Transitado em julgado, arquive-se. ".
14/03/2025 11:51

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 10:16

Emissão da Relação
14/03/2025 10:15

Documento Digitalizado
18/02/2025 17:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/02/2025 17:42

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:41

Registro de Sentença
18/02/2025 17:41

Homologada a Transação
17/02/2025 17:46

Conclusos para julgamento
17/02/2025 16:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
17/02/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 14:42

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 14:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Heiderich Bastos (OAB 168148/RJ) Processo 0831001-81.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Alexandre dos Reis, Rute Dalila Heidmann dos Reis - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/01/2025 21:07

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
17/01/2025 15:37

Emissão da Relação
17/01/2025 13:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/01/2025 12:08

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2025 09:15

Expedição de Carta.
15/01/2025 18:40

Autos preparados para expedição
15/01/2025 18:37

Expedição de Certidão.
15/01/2025 18:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/02/2025 03:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
15/01/2025 08:32

Autos preparados para expedição
17/12/2024 18:10

Informação do Sistema
17/12/2024 18:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/12/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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