19/09/2025 17:40

Prazo em Curso
18/09/2025 16:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2025 16:03

Proferida decisão interlocutória
18/09/2025 11:48

Conclusos para despacho
17/09/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 10:23

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
16/09/2025 15:12

Informação do Sistema
12/09/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 07:05

Expedição de Certidão.
11/09/2025 09:26

Emissão da Relação
02/09/2025 15:43

Expedição de Certidão.
31/08/2025 03:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2025.
28/08/2025 08:26

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
25/08/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 12:10

Prazo em Curso
22/08/2025 12:09

Emissão da Relação
22/08/2025 11:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2025 11:29

Proferida decisão interlocutória
21/08/2025 14:34

Conclusos para decisão
20/08/2025 06:04

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da decisão de f. 474: "Chamo o feito à ordem.

Apesar dos despachos anteriores, observa-se que foi determinada a remessa dos autos à Justiça Federal, consoante f. 300-301.

Denota-se, ainda, que os Embargos de Declaração não foram acolhidos (f. 337-338) e o Agravo de Instrumento não foi conhecido pelo E.TJMS (f. 341-345).

Assim, cumpra-se integralmente a decisão de f. 300-301 e encaminhem-se, com urgência, os autos à Justiça Federal."
19/08/2025 11:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:10

Emissão da Relação
18/08/2025 13:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 13:54

Proferida decisão interlocutória
14/08/2025 18:39

Conclusos para decisão
14/08/2025 18:38

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 06:48

Prazo em Curso
30/07/2025 05:53

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 13:47

Documento Digitalizado
28/07/2025 08:08

Emissão da Relação
14/07/2025 17:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/07/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:00

Conclusos para decisão
14/07/2025 14:51

Documento Digitalizado
09/07/2025 17:40

Documento Digitalizado
09/07/2025 17:40

Documento Digitalizado
08/07/2025 14:47

Documento Digitalizado
03/07/2025 09:39

Prazo em Curso
02/07/2025 17:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:58

Conclusos para despacho
30/06/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 15:26

Informação do Sistema
06/06/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 08:01

Prazo em Curso
26/05/2025 06:44

Prazo em Curso
26/05/2025 06:04

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Koenigkan Marques (OAB 84296/SP), Felipe Tadeu Pereira Andolfato (OAB 452675/SP) Processo 0801371-90.2024.8.12.0041 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Lago do Mimoso Agropecuária e Construção Ltda. - Réu: Movimento Sem Terra Brasileiro - MST - Intimação acerca do despacho de fl. 337: 338: Diante do exposto, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, conheço e não dou provimento aos embargos, mantendo integralmente a decisão prolatada.
23/05/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 15:42

Emissão da Relação
21/05/2025 16:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/05/2025 16:02

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
20/05/2025 08:10

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 05:47

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Koenigkan Marques (OAB 84296/SP), Felipe Tadeu Pereira Andolfato (OAB 452675/SP) Processo 0801371-90.2024.8.12.0041 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Lago do Mimoso Agropecuária e Construção Ltda. - Réu: Movimento Sem Terra Brasileiro - MST - Decisão de fsl. 300/301: "Ante o exposto, nos termos do artigo 109, I, da Constituição Federal e artigos 45 e 55, § 3º, do Código de Processo Civil, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA deste Juízo e REMETO os autos à 1ª Vara Federal de Campo Grande – MS.
19/05/2025 17:59

Conclusos para decisão
19/05/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 19:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 16:59

Expedição em análise para assinatura
16/05/2025 16:59

Emissão da Relação
16/05/2025 15:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2025 15:02

Acolhida a exceção de Incompetência
25/04/2025 11:46

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
30/03/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 17:16

Informação do Sistema
26/03/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 05:49

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Koenigkan Marques (OAB 84296/SP), Felipe Tadeu Pereira Andolfato (OAB 452675/SP) Processo 0801371-90.2024.8.12.0041 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Lago do Mimoso Agropecuária e Construção Ltda. - Nos termos do art. 313, inciso V, alínea "a", do Código de Processo Civil, que autoriza a suspensão do processo quando houver questão prejudicial pendente, defiro a suspensão processual pelo prazo de 30 dias e, por consequência, postergo a análise dos pedidos liminares, considerando a complexidade do litígio
24/03/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 12:26

Emissão da Relação
20/03/2025 17:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2025 17:55

Proferida decisão interlocutória
20/03/2025 16:05

Conclusos para despacho
06/03/2025 14:07

Conclusos para despacho
20/02/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 18:27

Juntada de NULL
19/02/2025 11:46

Expedição de Certidão.
17/02/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 15:43

Documento Digitalizado
11/02/2025 15:14

Prazo em Curso
11/02/2025 15:13

Expedição de Mandado.
11/02/2025 15:12

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.
11/02/2025 15:08

Expedição em análise para assinatura
11/02/2025 14:53

Autos preparados para expedição
03/02/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Koenigkan Marques (OAB 84296/SP), Felipe Tadeu Pereira Andolfato (OAB 452675/SP) Processo 0801371-90.2024.8.12.0041 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Lago do Mimoso Agropecuária e Construção Ltda. - Réu: Movimento Sem Terra Brasileiro - MST - Todavia, antes de proceder à análise de tais pedidos, por cautela e com fundamento no princípio da cooperação, determino as seguintes providências: 01.

Intime-se a parte requerida, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 48 horas, apresente os documentos que julgar pertinentes, com o intuito de comprovar a existência de identidade de pedido ou causa de pedir em relação ao processo mencionado, a fim de possibilitar a análise da competência deste Juízo. 02.

Intime-se o INCRA, por meio de sua Procuradoria, para que, no mesmo prazo, manifeste-se acerca de eventual interesse no presente feito. 03.

Na citação da parte requerida deverá ser observado o disposto no art. 554, §1°, do CPC. 04.

Outrossim, intime-se o Ministério Público e, caso haja pessoas em situação de hipossuficiência econômica envolvidas, também a Defensoria Pública, em conformidade com o disposto no art. 556, §1º, do Código de Processo Civil, para que possam intervir no feito, se o caso. 05.

Por fim, sem prejuízo das providências já determinadas, determino a realização de uma inspeção judicial na área do conflito por um Oficial de Justiça deste Juízo.

Essa medida visa verificar a existência de possíveis conflitos fundiários, em conformidade com a Resolução 510/2023 do CNJ e a decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 828, que estabelecem a necessidade de inspeções judiciais e audiências de mediação pelas comissões de conflitos fundiários como apoio operacional aos juízes.

O Oficial de Justiça deverá comparecer à área do conflito e certificar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, de maneira detalhada, a existência de indícios de conflito coletivo agrário.

Após, retornem os autos conclusos na fila das medidas urgentes.
28/01/2025 21:11

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 15:40

Manifestação do Ministério Público
27/01/2025 08:17

Expedição de Certidão.
27/01/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 08:17

Autos entregues em carga ao Promotor
27/01/2025 08:16

Autos preparados para expedição
27/01/2025 08:13

Emissão da Relação
27/01/2025 08:11

Expedição de Certidão.
27/01/2025 08:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/01/2025 08:11

Expedição de Certidão.
27/01/2025 08:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Koenigkan Marques (OAB 84296/SP) Processo 0801371-90.2024.8.12.0041 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Lago do Mimoso Agropecuária e Construção Ltda. - Intimação do(a) autor/requerido para, em 05 (cinco) dias, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária.
22/01/2025 20:54

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 14:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/01/2025 14:39

Proferida decisão interlocutória
22/01/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
21/01/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 17:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
21/01/2025 17:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/01/2025 17:11

Conclusos para despacho
21/01/2025 16:58

Emissão da Relação
03/01/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 16:26

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 18:16

Expedição de Certidão.
17/12/2024 18:16

Juntada de NULL
17/12/2024 18:16

Juntada de Mandado
17/12/2024 16:12

Informação do Sistema
10/12/2024 15:15

Expedição de Mandado.
09/12/2024 14:29

Prazo em Curso
09/12/2024 14:26

Expedição de Mandado.
05/12/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 14:26

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
05/12/2024 14:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/12/2024 12:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 12:28

Proferida decisão interlocutória
04/12/2024 15:56

Conclusos para despacho
03/12/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 18:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/12/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:53

Conclusos para decisão
02/12/2024 18:06

Informação do Sistema
02/12/2024 18:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/12/2024 17:30

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
02/12/2024 17:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
02/12/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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