15/09/2025 07:39

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 07:38

Expedição de Certidão.
03/09/2025 08:44

Prazo em Curso
03/09/2025 07:25

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
02/09/2025 08:36

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 11:38

Emissão da Relação
01/09/2025 11:38

Transitado em Julgado em data
01/09/2025 10:43

Recebidos os autos da Turma Recursal
01/09/2025 10:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
02/04/2025 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/04/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/03/2025 06:52

Prazo em Curso
31/03/2025 06:12

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Beatriz Pontes Navarini (OAB 24169/MS) Processo 0002470-18.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Douglas Fedorowicz Fernandes - Reqdo: Tim S/A. - Vistos, etc.

Considerando os documentos juntados, defiro à parte recorrente os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Considerando que a sentença foi publicada em 16/01/2025, com prazo recursal no período de 21/01/2025 a 03/02/2025, tendo sido o recurso protocolado no dia 03/02/2025, resta evidenciada a tempestividade, motivo pelo qual recebo o recurso proposto, apenas no efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95).

Intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo legal.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019.

Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, encaminhe-se o presente recurso para a Turma Recursal desta Capital, consignando, nos autos, a observação de que o processo se encontra em grau de recurso.

Intimem-se.

Cumpra-se.
30/03/2025 18:20

Juntada de Petição de Contra-razões
28/03/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 07:59

Emissão da Relação
09/03/2025 11:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/03/2025 11:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/02/2025 17:27

Conclusos para decisão
03/02/2025 16:52

Juntada de Petição de recurso inominado
28/01/2025 12:08

Prazo em Curso
15/01/2025 21:12

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Beatriz Pontes Navarini (OAB 24169/MS) Processo 0002470-18.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Douglas Fedorowicz Fernandes - Reqdo: Tim S/A. - Intimação da r. sentença da página 68:...Vistos, etc...HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pelo juiz leigo, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
14/01/2025 15:57

Relação encaminhada ao D.J.
14/01/2025 15:29

Emissão da Relação
03/01/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 21:07

Expedição de Certidão.
26/12/2024 21:07

Registro de Sentença
26/12/2024 21:07

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
26/12/2024 21:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/12/2024 21:06

Expedição de NULL.
20/12/2024 07:58

Conclusos para julgamento
18/12/2024 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/12/2024 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/12/2024 12:13

Conclusos para julgamento
05/09/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/09/2024 13:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/09/2024 01:50:54, 10ª Vara do Juizado Especial C.
02/08/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2024 14:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/06/2024 14:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
27/06/2024 14:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 05/09/2024 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
26/06/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 22:06

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 12:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/05/2024 12:23

Expedição de Certidão.
28/05/2024 17:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/05/2024 17:33

Expedição de Carta.
27/05/2024 10:48

Autos preparados para expedição
23/05/2024 17:32

Autos preparados para expedição
23/05/2024 15:36

Expedição de Certidão.
23/05/2024 14:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2024 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
16/05/2024 18:05

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 18:02

Documento Digitalizado
16/05/2024 18:02

Documento Digitalizado
16/05/2024 18:01

Documento Digitalizado
16/05/2024 18:01

Documento Digitalizado
16/05/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:10

Informação do Sistema
15/05/2024 16:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/05/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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