26/10/2023 07:46

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 07:44

Transitado em Julgado em #{data}
20/10/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0800396-78.2023.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A O Santos Gomes - Odontologia - Ante o exposto, com fulcro no Enunciado 172 - Fonaje, artigo 485, VI do CPC e artigo 51, II da Lei 9.099/95, julgo extinto o presente feito.

Sem custas (Art. 54 da Lei 9.099/95).

Torno sem efeito eventual sentença homologatória de acordo, uma vez que não incidentes os efeitos da coisa julgada material.

Com o trânsito em julgado, determino o levantamento de eventuais constrições realizadas no feito (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, etc.), com a devolução dos valores e bens porventura bloqueados em proveito dos executados.

Oficie-se ao setor de inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para a apuração de possível litigância predatória.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Diligências necessárias.
04/10/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
04/10/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:10

Recebidos os autos
21/09/2023 17:10

Expedição de Certidão.
21/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/09/2023 13:42

Conclusos para julgamento
28/08/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 12:08

Transitado em Julgado em #{data}
03/08/2023 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2023.
03/08/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 18:44

Recebidos os autos
24/07/2023 18:43

Expedição de Certidão.
24/07/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 18:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/07/2023 18:42

Conclusos para julgamento
20/07/2023 18:42

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 18:42

Juntada de Mandado
19/07/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 17:52

Expedição de Mandado.
19/04/2023 23:07

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 10:48

Recebidos os autos
30/03/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 13:48

Conclusos para decisão
27/03/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 06:16

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 23:17

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2023.
17/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0800396-78.2023.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A O Santos Gomes - Odontologia - Intimação da exequente, por seu Procurador, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos qualificação tributária atualizada, conforme certidão supra.
16/03/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 11:09

Expedição de Certidão.
15/03/2023 05:51

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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