16/09/2025 10:04

Expedição de Certidão.
16/09/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 10:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/07/2025 11:22

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/06/2025 12:03

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 05:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Janete Machado Moreira (OAB 18511/MS), Mayara Machado Moreira Souza (OAB 19492/MS) Processo 0805028-80.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcos Vinicius Sales da Silva - Intimação da parte exequente para ciência da Decisão de f. 262-265
28/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:50

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 16:50

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 16:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/05/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 15:26

Recebidos os autos
17/04/2025 15:26

Decisão ou Despacho
20/03/2025 05:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Janete Machado Moreira (OAB 18511/MS), Mayara Machado Moreira Souza (OAB 19492/MS) Processo 0805028-80.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcos Vinicius Sales da Silva - Intimação para ciência / manifestação sobre o requerimento de f. 255-256.

Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
19/03/2025 18:07

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 18:50

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 18:41

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 12:02

Recebidos os autos
06/02/2025 12:02

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 12:01

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Janete Machado Moreira (OAB 18511/MS), Mayara Machado Moreira Souza (OAB 19492/MS) Processo 0805028-80.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcos Vinicius Sales da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
23/01/2025 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:53

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 18:53

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 18:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/01/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:44

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:24

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 09:48

Juntada de Petição de tipo
08/09/2024 01:50

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 08:06

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 08:06

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 08:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/08/2024 08:06

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 08:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/08/2024 08:05

Evolução da Classe Processual
15/08/2024 15:06

Recebidos os autos
15/08/2024 15:06

Determinada Requisição de Informações
13/08/2024 10:34

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 12:28

Recebidos os autos
02/07/2024 12:28

Recebidos os autos
01/07/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
10/05/2024 10:40

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 10:40

Remetidos os Autos para destino.
10/05/2024 10:40

Remetidos os Autos para destino.
03/05/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 11:10

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 11:19

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 09:50

Recebidos os autos
05/03/2024 09:50

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 11:28

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 11:28

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 11:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/02/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:06

Recebidos os autos
09/02/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:03

Julgado procedente em parte do pedido
09/01/2024 12:08

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2023 11:17

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 09:47

Recebidos os autos
17/11/2023 09:47

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 03:37

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:58

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 15:58

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 15:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/11/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:17

Juntada de Petição de tipo
20/09/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 06:44

Recebidos os autos
16/08/2023 09:03

Juntada de Petição de tipo
20/07/2023 01:58

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 09:24

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 08:01

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 08:00

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 08:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/07/2023 08:00

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 07:54

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 07:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/06/2023 21:46

Juntada de Petição de tipo
09/02/2023 13:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/12/2022 00:08

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 04:01

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 09:11

Recebidos os autos
22/11/2022 09:10

Determinada Requisição de Informações
21/11/2022 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2022 09:37

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
17/11/2022 09:35

Expedição de tipo de documento.
16/11/2022 19:02

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 19:02

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 18:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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