17/06/2025 09:24

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 10:18

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 10:18

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 10:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/05/2025 12:55

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 10:57

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 10:57

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 10:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/05/2025 17:02

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:38

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 06:44

Decorrido prazo de parte
31/03/2025 08:28

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rayane Lacerda (OAB 28264/MS) Processo 0868715-14.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Marlene Evangelista de Souza - Intima-se o patrono da parte autora de que se encontra disponível no e-SAJ Portal de Serviços, o TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE de f. 72, bem como, para que proceda a juntada da via devidamente assinada pela parte, no prazo de 05 (cinco) dias.
26/03/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 08:02

Decorrido prazo de parte
21/03/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:03

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 08:26

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 11:57

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 10:32

Juntada de tipo de documento
03/03/2025 08:30

Juntada de tipo de documento
20/02/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:31

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:37

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 16:22

Remetidos os Autos para destino.
17/02/2025 16:19

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 16:19

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 16:19

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 16:19

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 16:19

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 16:19

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 16:02

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 16:02

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 06:47

Decorrido prazo de parte
23/01/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rayane Lacerda (OAB 28264/MS) Processo 0868715-14.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Marlene Evangelista de Souza - Intimação acerca do teor da decisão de f. 57: "Defiro o processamento do presente Inventário dos bens deixados pelo/a de cujus Maria Tereza de Jesus Evangelista.

II - Nomeio para o cargo de inventariante Cícera de Jesus Evangelista, a quem incumbe: a) em 05 dias, a partir da disponibilidade do documento no SAJ/TJMS, prestar o compromisso legal de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 617, parágrafo único, do CPC/2015), incumbindo à própria parte realizar a impressão, assinatura e posterior digitalização do termo assinado (nomeando o documento como 'Termo de compromisso'); b) nos 20 dias subsequentes, apresentar as primeiras declarações, obedecendo rigorosamente ao previsto pelo art. 620, do CPC/2015; c) com as primeiras declarações, incumbe anexar documentos pendentes: - documentos comprobatórios da qualidade de herdeiros; - a representação processual de cada herdeiro ou o requerimento de citação, para a devida habilitação, caso não seja comum o procurador judicial; - certidões negativas fiscais das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município em nome do de cujus; - certidão de inexistência de testamento expedida pela Central Notarial de Serviços Compartilhados (acessando o Registro Central de Testamentos On-Line).

III - Apresentadas as primeiras declarações citem-se os herdeiros, legatários, e o cônjuge/companheiro acaso não representados (art.626, do CPC/2015).

IV - Expeça-se edital, nos termos do art.626, §1º, do CPC/2015.

V - Após, e decorrido o prazo comum de 15 dias (art.627, do CPC/2015), com ou sem manifestação, vista à Fazenda Pública.

VI - Em constatando a existência de interessado incapaz, vista ao MP.

VII - Deixo para apreciar o pedido de justiça gratuita, e, momento posterior à apresentação das primeiras declarações." e do teor do despacho de f. 60; "Ante o teor da petição retro, corrijo o erro material constante da decisão de f.57, item II, para passe a constar: "Nomeio para o cargo de inventariante Marlene Evangelista de Souza, sendo dispensada a expedição de termo de compromisso (art.664, do CPC/2015)".

II - Prossiga-se no cumprimento da decisão de f.57 no que pendente."
20/01/2025 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:50

Recebidos os autos
10/12/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 14:23

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 17:38

Recebidos os autos
06/12/2024 17:38

Decisão ou Despacho
03/12/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 16:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/12/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 15:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/12/2024 15:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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