12/09/2025 08:02

Prazo em Curso
11/09/2025 04:20

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:56

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:15

Prazo em Curso
05/08/2025 08:32

Juntada de Petição de Apelação
20/07/2025 05:06

Expedição de Certidão.
14/07/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
11/07/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 16:14

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:53

Emissão da Relação
25/06/2025 18:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2025 18:23

Expedição de Certidão.
25/06/2025 18:23

Registro de Sentença
25/06/2025 18:23

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 18:19

Conclusos para julgamento
25/06/2025 17:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2025 05:21:18, 1ª Vara.
03/06/2025 16:58

Juntada de NULL
03/06/2025 16:58

Juntada de Mandado
01/06/2025 00:09

Expedição de Certidão.
26/05/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Consolaro (OAB 16035/MS) Processo 0800075-07.2025.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ellizete Aparecida Caldeira dos Santos - I - Havendo matéria de fato a ser elucidada, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 25.06.2025, às 16h15min.
23/05/2025 15:29

Prazo em Curso
23/05/2025 15:28

Expedição de Mandado.
23/05/2025 07:32

Expedição em análise para assinatura
23/05/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 10:28

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/05/2025 10:02

Autos preparados para expedição
22/05/2025 09:47

Emissão da Relação
21/05/2025 10:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/05/2025 14:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2025 14:14

Proferida decisão interlocutória
15/05/2025 12:32

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2025 04:45:00, 1ª Vara.
14/05/2025 18:28

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 07:54

Prazo em Curso
19/04/2025 00:07

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:27

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Consolaro (OAB 16035/MS) Processo 0800075-07.2025.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ellizete Aparecida Caldeira dos Santos - 5) Por fim, Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir no prazo de 10 (dez) dias.

No mesmo prazo, caso haja interesse em prova testemunhal, deverá o interessado indicar o nome das testemunhas e respectivos endereços, sob pena de preclusão.

Caso a testemunha compareça independentemente de intimação, deverá declarar no mesmo prazo, limitando-se, neste caso, a informar apenas o nome da testemunha
02/04/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 13:16

Emissão da Relação
11/03/2025 15:05

Juntada de Petição de Réplica
18/02/2025 09:20

Prazo em Curso
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Consolaro (OAB 16035/MS) Processo 0800075-07.2025.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ellizete Aparecida Caldeira dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre a contestação e documentos juntados.
12/02/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 09:30

Emissão da Relação
05/02/2025 15:10

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 05:07

Expedição de Certidão.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Consolaro (OAB 16035/MS) Processo 0800075-07.2025.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ellizete Aparecida Caldeira dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação:

Vistos. 1) Diante da declaração de p. 17, a qual ostenta presunção de veracidade por força do disposto no § 3º do art. 99 do CPC, defiro o benefício da gratuidade da justiça em favor da parte requerente, nos termos do art. 98 e ss. do CPC.

Fica a parte beneficiada advertida que em caso de revogação do benefício, deverá arcar com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa, que será revertida em benefício da Fazenda Pública estadual ou federal e poderá ser inscrita em dívida ativa, conforme previsão contida no parágrafo único do art. 100 do CPC. 2) Deixo de designar audiência de conciliação, com base em uma interpretação extensiva do art. 334, § 4º, II, do CPC, tendo em vista a inviabilidade de autocomposição, o que decorre da prática comum de os Procuradores Federais não realizarem acordos judiciais. 3) Cite-se o INSS para apresentar resposta, querendo, em 30 (trinta) dias (CPC, Arts. 183 e 335), com as advertências legais. 4) Com a vinda da contestação, intime-se a parte autora para apresentar impugnação à contestação no prazo de 15 (quinze) dias. 5) Por fim, Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir no prazo de 10 (dez) dias.

No mesmo prazo, caso haja interesse em prova testemunhal, deverá o interessado indicar o nome das testemunhas e respectivos endereços, sob pena de preclusão.

Caso a testemunha compareça independentemente de intimação, deverá declarar no mesmo prazo, limitando-se, neste caso, a informar apenas o nome da testemunha. 6) Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, na medida em que a alegação da parte autora depende de maior dilação probatória. Às providências.
27/01/2025 20:03

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2025 11:55

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:43

Expedição de Carta.
24/01/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 10:41

Emissão da Relação
22/01/2025 14:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/01/2025 14:25

Tutela Provisória
22/01/2025 13:37

Conclusos para decisão
22/01/2025 13:37

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/01/2025 17:01

Informação do Sistema
21/01/2025 17:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/01/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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