16/04/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 14:19

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 05:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 17:27

Remetidos os Autos para destino.
08/04/2025 17:26

Transitado em Julgado em data
08/04/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 09:31

Recebidos os autos
08/04/2025 09:31

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 09:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2025 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 13:44

Decorrido prazo de parte
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Arouca Pereira Malaquias (OAB 10786/MS) Processo 0804183-82.2021.8.12.0018 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Lucelaine Gonçalves Morales Sodre, Claudio Ariano Sodre - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
23/01/2025 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 10:27

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 16:52

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:17

Remetidos os Autos para destino.
16/10/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:46

Juntada de tipo de documento
16/10/2024 09:45

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 09:49

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 09:43

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:08

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 08:26

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 10:47

Recebidos os autos
17/04/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 10:06

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 10:04

Decorrido prazo de parte
26/03/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 01:58

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 12:01

Expedição de tipo de documento.
17/12/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 11:58

Decorrido prazo de parte
06/12/2023 09:46

Recebidos os autos
06/12/2023 09:46

Juntada de Petição de tipo
16/11/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/11/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:37

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 15:37

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 15:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/11/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 10:37

Juntada de tipo de documento
11/11/2023 10:26

Expedição de tipo de documento.
01/06/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 14:44

Decorrido prazo de parte
18/05/2023 15:48

Juntada de Petição de tipo
16/12/2022 00:53

Expedição de tipo de documento.
13/12/2022 00:29

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 14:07

Expedição de tipo de documento.
06/12/2022 14:06

Expedição de tipo de documento.
06/12/2022 14:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/11/2022 13:56

Recebidos os autos
01/11/2022 13:56

Determinada Requisição de Informações
01/11/2022 09:21

Conclusos para tipo de conclusão.
25/08/2022 16:33

Recebidos os autos
25/08/2022 16:33

Juntada de Petição de tipo
24/08/2022 08:04

Expedição de tipo de documento.
24/08/2022 08:04

Expedição de tipo de documento.
24/08/2022 08:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/08/2022 08:03

Processo Reativado
06/07/2022 02:35

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 15:04

Juntada de Petição de tipo
04/05/2022 15:34

Arquivado Definitivamente
04/05/2022 15:33

Decorrido prazo de parte
02/05/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 18:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 12:39

Recebidos os autos
18/03/2022 12:39

Recebidos os autos
21/02/2022 16:25

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2022 16:24

Decorrido prazo de parte
21/02/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 17:54

Recebidos os autos
09/12/2021 17:53

Juntada de Petição de tipo
03/12/2021 14:04

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 12:29

Expedição de tipo de documento.
01/12/2021 12:29

Expedição de tipo de documento.
01/12/2021 12:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/12/2021 12:29

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 11:18

Recebidos os autos
01/12/2021 11:18

Expedição de tipo de documento.
01/12/2021 11:18

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 11:17

Julgado procedente o pedido
30/11/2021 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2021 15:52

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 09:01

Recebidos os autos
29/11/2021 09:01

Juntada de Petição de tipo
25/11/2021 19:18

Juntada de tipo de documento
25/11/2021 00:38

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 00:42

Expedição de tipo de documento.
11/11/2021 13:19

Juntada de tipo de documento
11/11/2021 13:19

Juntada de tipo de documento
08/11/2021 14:17

Expedição de tipo de documento.
08/11/2021 14:17

Expedição de tipo de documento.
08/11/2021 14:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/11/2021 11:17

Juntada de Petição de tipo
05/11/2021 18:01

Recebidos os autos
05/11/2021 18:01

Juntada de Petição de tipo
03/11/2021 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 14:14

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 14:08

Expedição de tipo de documento.
29/10/2021 13:47

Expedição de tipo de documento.
29/10/2021 13:47

Expedição de tipo de documento.
29/10/2021 13:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/10/2021 13:46

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 10:18

Recebidos os autos
29/10/2021 10:13

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 16:39

Recebidos os autos
27/10/2021 16:39

Juntada de Petição de tipo
27/10/2021 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2021 12:43

Expedição de tipo de documento.
26/10/2021 18:02

Juntada de Petição de tipo
26/10/2021 14:04

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2021 07:40

Ato ordinatório praticado
23/10/2021 07:08

Realizado cálculo de custas
22/10/2021 15:34

Expedição de tipo de documento.
22/10/2021 15:34

Expedição de tipo de documento.
22/10/2021 15:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/10/2021 15:32

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 14:42

Realizado cálculo de custas
21/10/2021 07:57

Recebidos os autos
21/10/2021 07:30

Concedida a Medida Liminar
20/10/2021 11:59

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2021 11:00

Expedição de tipo de documento.
20/10/2021 11:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/10/2021 10:58

Remetidos os Autos para destino.
20/10/2021 10:58

Remetidos os Autos para destino.
20/10/2021 09:11

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 09:11

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 08:56

Realizado cálculo de custas
20/10/2021 08:56

Realizado cálculo de custas
20/10/2021 08:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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