TJMS - 0803280-86.2017.8.12.0018

1ª instância - Paranaiba - 2ª Vara Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RODRIGO VARGAS DE ARRUDA

CPF *24.***.*02-06

Advogados

TAIZ CRISTINA PEREIRA DA SILVA XAVIER

OAB: 17532/MS

ANA RITA FAUSTINO DE F. DUARTE

OAB: 13797/MS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 17:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/05/2025 00:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/05/2025 17:08

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2025 15:41

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/05/2025 05:37

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ana Rita Faustino de F.

    Duarte (OAB 13797/MS), Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS) Processo 0803280-86.2017.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rodrigo Vargas de Arruda - Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc.

    II, do Código de Processo Civil.

    Sem custas, nos termos do art. 24, inc.

    I, da Lei Estadual nº 3.779/2009.

    Os honorários foram incluídos na quitação.

    Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado nas f. 271/272, observando-se os dados bancários indicados na f. 275.

    Certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, e arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 15/05/2025 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 15:48

    Remetidos os Autos para destino.

  • 14/05/2025 15:48

    Remetidos os Autos para destino.

  • 14/05/2025 15:44

    Transitado em Julgado em data

  • 14/05/2025 15:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/05/2025 15:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/05/2025 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 09:36

    Recebidos os autos

  • 14/05/2025 09:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/05/2025 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 09:34

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/04/2025 17:24

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/03/2025 12:35

    Recebidos os autos

  • 04/03/2025 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2025 17:23

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/01/2025 11:48

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/01/2025 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ana Rita Faustino de F.

    Duarte (OAB 13797/MS), Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS) Processo 0803280-86.2017.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rodrigo Vargas de Arruda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

    Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

  • 23/01/2025 20:32

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/01/2025 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 10:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/12/2024 11:18

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/11/2024 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 14:19

    Remetidos os Autos para destino.

  • 29/10/2024 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 18:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/07/2024 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 09:01

    Recebidos os autos

  • 05/04/2024 09:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/04/2024 00:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/03/2024 18:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/03/2024 20:31

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/03/2024 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 10:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/03/2024 10:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/03/2024 10:59

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 26/03/2024 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 10:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/03/2024 18:04

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/02/2024 20:34

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/02/2024 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 11:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/02/2024 10:55

    Decorrido prazo de parte

  • 19/02/2024 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 20:38

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/12/2023 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 14:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/11/2023 15:51

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 15:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/11/2023 20:35

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/11/2023 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 18:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/10/2023 18:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/10/2023 18:39

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 31/10/2023 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 16:33

    Juntada de tipo de documento

  • 30/10/2023 16:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/06/2023 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 19:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/03/2023 20:45

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/03/2023 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 19:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 19:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/11/2022 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 10:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/06/2022 01:44

    Decorrido prazo de parte

  • 26/05/2022 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 20:35

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/05/2022 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2022 19:02

    Recebidos os autos

  • 22/01/2022 19:00

    Determinada Requisição de Informações

  • 25/11/2021 00:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 11:59

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/10/2021 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2021 15:54

    Decorrido prazo de parte

  • 15/10/2021 14:11

    Recebidos os autos

  • 15/10/2021 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2021 00:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2021 00:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/07/2021 09:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/07/2021 09:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/07/2021 09:29

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 13/07/2021 12:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/07/2021 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 20:30

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/06/2021 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2021 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2021 18:01

    Decorrido prazo de parte

  • 29/06/2021 14:08

    Recebidos os autos

  • 29/06/2021 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2021 02:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/02/2021 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2021 10:27

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/02/2021 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2021 12:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/02/2021 12:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/02/2021 12:51

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 23/02/2021 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2021 17:15

    Recebidos os autos

  • 13/02/2021 17:15

    Decisão ou Despacho

  • 10/02/2021 10:04

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/02/2021 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2021 12:26

    Recebidos os autos

  • 08/02/2021 12:26

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/01/2021 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2021 22:34

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/01/2021 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2021 13:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/01/2021 13:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/01/2021 13:31

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 07/01/2021 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2020 20:29

    Recebidos os autos

  • 04/12/2020 19:55

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 20/10/2020 12:55

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/10/2020 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2020 16:19

    Decorrido prazo de parte

  • 19/10/2020 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2020 00:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2020 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2020 21:23

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/09/2020 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2020 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2020 08:51

    Recebidos os autos

  • 16/09/2020 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2020 09:17

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/09/2020 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2020 09:27

    Decorrido prazo de parte

  • 11/09/2020 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2020 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2020 22:23

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/06/2020 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2020 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2020 11:24

    Recebidos os autos

  • 19/06/2020 11:24

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/04/2020 21:59

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/04/2020 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2020 13:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/04/2020 13:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/04/2020 13:07

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 29/04/2020 13:02

    "Classe Processual alterada para ""tipo"""

  • 29/04/2020 11:25

    Recebidos os autos

  • 29/04/2020 11:25

    Determinada Requisição de Informações

  • 28/04/2020 09:43

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/04/2020 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2020 14:36

    Processo Desarquivado

  • 25/04/2020 18:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/03/2020 13:19

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2020 13:18

    Decorrido prazo de parte

  • 12/03/2020 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2020 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2020 21:52

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/02/2020 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2020 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2020 17:01

    Recebidos os autos

  • 04/02/2020 17:01

    Recebidos os autos

  • 15/05/2018 12:33

    Remetidos os Autos para destino.

  • 14/05/2018 08:17

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/04/2018 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2018 21:43

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/04/2018 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2018 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2018 21:19

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/03/2018 08:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/03/2018 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2018 22:24

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/02/2018 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2018 14:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/02/2018 14:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/02/2018 14:41

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 21/02/2018 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2018 11:40

    Recebidos os autos

  • 31/01/2018 11:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/01/2018 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2018 11:39

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/12/2017 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2017 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2017 15:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/11/2017 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2017 21:42

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/11/2017 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2017 12:54

    Recebidos os autos

  • 16/11/2017 12:53

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/11/2017 15:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/11/2017 15:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/11/2017 15:25

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 14/11/2017 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2017 09:01

    Recebidos os autos

  • 14/11/2017 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2017 11:56

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/11/2017 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2017 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2017 17:14

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/10/2017 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2017 20:47

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/10/2017 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2017 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2017 17:21

    Recebidos os autos

  • 10/10/2017 17:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/10/2017 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2017 08:15

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/10/2017 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2017 08:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/10/2017 15:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/10/2017 15:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/10/2017 15:56

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 02/10/2017 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2017 08:50

    Recebidos os autos

  • 02/10/2017 08:50

    Tutela Provisória

  • 29/09/2017 10:35

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/09/2017 12:28

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2017

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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