28/08/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 16:37

Documento Digitalizado
28/08/2025 16:37

Documento Digitalizado
19/08/2025 08:04

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Diante disso, uma vez satisfeita a obrigação, na forma do artigo 526, § 3º, do Código de Processo Civil, expeça-se alvará eletrônico em favor da parte autora para levantamento do numerário depositado, observando-se os dados bancários indicados à fl. 268.

Cumpridas as providências, arquivem-se com as anotações.
18/08/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 14:09

Expedição em análise para assinatura
15/08/2025 14:03

Emissão da Relação
14/08/2025 14:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 14:52

Despacho Saneador
12/08/2025 16:39

Conclusos para julgamento
11/08/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 15:34

Processo Reativado
15/07/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 16:58

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:49

Transitado em Julgado em data
31/01/2025 12:03

Prazo em Curso
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Dener de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Silvério da Fonseca (OAB 16982/ES) Processo 0815512-74.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Giovana Monteiro Ferreira Correa - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a ré no pagamento de indenização por dano moral, no valor R$ 6.000,00 (seis mil reais) em favor da autora, com incidência da correção monetária pelo IPCA/IBGE, a partir da prolação da sentença (Súmula nº 362/STJ), e juros moratórios de 1% ao mês, a partir do evento danoso (Súmula nº 54/STJ).

Ante a sucumbência mínima, condeno a ré, ainda, ao pagamento integral das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 20% sobre o montante total da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, declaro resolvido o mérito do processo, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, arquivem-se.

P.

R.

I.

C.
23/01/2025 20:25

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
23/01/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2025 21:07

Emissão da Relação
13/01/2025 16:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/01/2025 16:27

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:27

Registro de Sentença
13/01/2025 16:27

Julgado procedente em parte do pedido
23/03/2024 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 17:27

Conclusos para despacho
07/08/2023 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 10:50

Prazo em Curso
14/07/2023 20:23

Publicado ato_publicado em 14/07/2023.
14/07/2023 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
13/07/2023 19:36

Emissão da Relação
13/07/2023 10:25

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 15:42

Prazo em Curso
22/06/2023 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/06/2023 13:04

Prazo em Curso
07/06/2023 14:38

Prazo em Curso
07/06/2023 14:34

Expedição de Carta.
07/06/2023 13:29

Expedição em análise para assinatura
15/05/2023 18:29

Autos preparados para expedição
28/04/2023 20:28

Publicado ato_publicado em 28/04/2023.
28/04/2023 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
27/04/2023 10:29

Emissão da Relação
12/04/2023 23:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/04/2023 23:08

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 07:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
30/03/2023 14:14

Expedição de Certidão.
30/03/2023 14:12

Conclusos para despacho
30/03/2023 14:06

Expedição de Certidão.
30/03/2023 14:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/03/2023 14:06

Expedição de Certidão.
30/03/2023 14:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/03/2023 13:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
23/03/2023 15:07

Informação do Sistema
23/03/2023 15:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/03/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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