11/06/2025 08:21

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2025 08:19

Decorrido prazo de parte
16/05/2025 17:28

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 05:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Kazuo Kubota (OAB 28118/MS) Processo 0803585-02.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neila da Silva Lima, Roseli do Nascimento - Manifestem-se as partes, fundamentadamente, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sobre quais provas pretendem efetivamente produzir em juízo, declinando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento.

Oportunamente, volte-me conclusos.
07/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:24

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 15:23

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 18:50

Recebidos os autos
28/04/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 07:40

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 05:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Kazuo Kubota (OAB 28118/MS) Processo 0803585-02.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neila da Silva Lima, Roseli do Nascimento - Intima-se acerca da Contestação e documentos de fls. 234/261, para querendo impugnar, no prazo legal.
19/03/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:26

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Kazuo Kubota (OAB 28118/MS) Processo 0803585-02.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neila da Silva Lima, Roseli do Nascimento - Defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo da revogação caso comprovado que a parte não preenche os requisitos legais.

Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, o que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, inc.

II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível.

No mesmo sentido é a Recomendação nº 01, de 24/05/2016, do Conselho Superior da Magistratura deste Tribunal.

Cite-se a parte demandada para, em querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no artigo 335, caput, c/c artigo 183, caput, do Código de Processo Civil, sendo que o prazo para tal fim terá início de curso nos termos do artigo 231, inciso V, do Código de Processo Civil.

A citação deverá ser acompanhada de senha pessoal para possibilitar acesso aos autos, conforme artigo 1º, parágrafo 3º, do Provimento nº 363/16 da Corregedoria-Geral de Justiça deste Estado.

Após, intime-se a parte autora para impugnação à contestação, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem concluso para saneamento/julgamento.
22/01/2025 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 18:01

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 16:55

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:40

Recebidos os autos
18/12/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 09:39

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 08:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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